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Veja publicação original: “Vivemos uma epidemia social de abandono paterno”, diz promotor
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Por Daniela Carasco
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“Encontre seu pai aqui.” O inscrito chama atenção ao lado do balcão de informações do Poupatempo de Itaquera, em São Paulo. O anúncio é parte da divulgação do serviço gratuito de “reconhecimento e investigação de paternidade”, que pode ser encontrado em todas as unidades do órgão estadual. O objetivo? Reverter os altos índices de abandono paterno e registros “incompletos”.
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Segundo dados colhidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2015, o Brasil ganhou mais de 1 milhão de famílias compostas por mãe solo, em um período de dez anos. Só no Estado de São Paulo, há 750 mil pessoas, de 0 a 30 anos, sem o nome do pai no registro, de acordo com dados do governo estadual.
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“O abandono paterno precisa ser olhado com mais atenção”, diz o promotor de Justiça Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, da Promotoria de São Bernardo do Campo. “Vivemos uma epidemia social.” Ele foi o responsável por criar o serviço, em 2005. Na época, oferecido apenas em escolas públicas do ABC.
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“Fiz um levantamento e chegamos a uma estimativa de 10 mil crianças matriculadas, sem o nome do pai na certidão”, recorda. “Isso é um exército. ” Ele decidiu, então, criar mutirões de atendimento nos colégios. A iniciativa não aconteceu exatamente como o esperado.
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“As crianças começaram a ser expostas e a sofrerem bullying por isso. Todo mundo sabia que, naquele dia, só estariam presentes os colegas sem pai”, conta. “Transferi o atendimento para a promotoria em dias específicos. Só que a procura foi muito baixa por falta de disponibilidade ou dificuldade de deslocamento.”
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Por isso, desde o ano passado, o serviço encontra-se fixo nas unidades de Poupatempo, inclusive nas do interior do estado. “E acabei descobrindo que, enquanto eu me concentrava nas crianças, a maior procura vinha de adultos. Eles correspondem a 60% do público.” O restante diz respeito a mães de menores de idade e pais que querem reconhecer o filho e não o fizeram por algum motivo, como distância, desconhecimento ou até atraso, que implica em cobrança.”
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Como é feito o reconhecimento?
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Só no posto de Itaquera, um dos maiores do Estado, foram 1.388 atendimentos, desde março de 2017. “Uma quantidade semelhante passou só para tirar dúvidas”, diz a atendente Thayani Eduarda Pinheiro Alves, de 24 anos, que recebe quem passa por ali. “Tem gente que vem perguntar detalhes para repassar a conhecidos.” Até o momento não existe um balanço oficial do número de atendimentos no Estado.
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Para entrar com o pedido, a exigência mínima é que se tenha informações sobre endereço, trabalho ou algum lugar por onde o pai tenha passado. E o cadastro pode ser todo feito pelo sistema on-line do Poupatempo. O tempo de conclusão é imprevisível.
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De passagem pelo posto de São Bernardo, a vendedora Maysa di Pierro, 36, decidiu dar entrada no processo pelo filho de 1 ano e dez meses. Ela já era mãe solo de uma menina de 6 anos. O pai do caçula a abandonou durante a gestação e se recusou a reconhecer o menino depois do nascimento. Por isso, como parte da investigação, precisou ainda submeter o pequeno a um exame de DNA. Levou um ano para que tudo se concluísse e o menino tivesse, finalmente, o nome do pai no registro.
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“Para mim não faz a menor diferença, ele continua sendo um pai ausente. Mas se meu filho quiser um dia procurá-lo, vai saber quem é”, conta Maysa que nutre hoje uma desconfiança enorme com relação a relacionamentos amorosos. E, apesar da gratificação de conseguir trabalhar, manter os dois pequenos em escola particular, morar em uma casa confortável, ter condições de pagar seguro de saúde para todos, ela titubeia quando questionada sobre em que momento cuida de si mesma. “Essa é uma pergunta complicada”, diz refletindo a realidade exaustiva de milhares de mães solo brasileiras.
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“O reconhecimento paterno faz parte da nossa construção social”
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Maximiliano, que já é avô, sente uma satisfação pessoal desde o início do projeto. “A gente nunca se acostuma, é sempre emocionante”, diz. “No início, eu tinha apenas uma visão de promotor. Pensava que ter o nome do pai na certidão servia apenas para pedir a pensão. Descobri com o tempo, porém, que a transformação interna provocada pelo reconhecimento é muito maior. O nome do pai faz parte da história da pessoa.”
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O ser humano, segundo ele, é “um animal que conta histórias”. “Por isso, acredito que o reconhecimento paterno faz parte da nossa construção social. A falta do pai é um fantasma que acompanha a pessoa por toda a vida. Afinal, é uma fração de humanidade que está sendo negada ao indivíduo.”
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Prova disso está nas fichas cadastrais. Maximiliano conta que, no local onde se pede uma descrição sobre o pai, se vê muito desabafo e relatos emocionados. “Teve uma senhora que nunca conheceu o pai, mas escreveu que sempre o amou”, relembra. “Conversei uma vez com um ex-gerente do Poupatempo, e ele me dizia que, em 80% dos atendimentos, se deparava com olhos cheios de lágrimas já no preenchimento. Afinal, é um passo importante na descoberta de sua própria origem.”
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O próximo passo é mergulhar na população carcerária, onde o problema é bastante recorrente.
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