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Veja publicação original: Violência sexual contra deficientes atinge 10% do total de casos de estupro
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Por Marcos Cândido
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Por volta de 2016, a defensora pública Renata Tibyriçá atendeu uma mulher com deficiência mental. Ela estava grávida, e tinha cerca de 20 anos. De início, a família havia buscado o núcleo de atendimento à pessoa deficiente em São Paulo, coordenado por Renata, para ter apenas atendimento especializado no parto.
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Quando Renata questionou sobre o histórico da gravidez, veio a surpresa. “Quase no mesmo dia, um tio, com quem ela dividia o quintal com o restante da família, sumiu. Ela confessou que tinha sido o tio, mas não tinha entendido que tinha acontecido uma violência com ela. Foi um caso emblemático”, relembra a defensora. Um inquérito foi aberto no Ministério Público.
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O caso não é isolado. O Atlas da Violência 2018, desenvolvido pelo IPEA, indica que dos 22.918 casos de estupro apurados em 2016, 10,3% das vítimas tinham alguma deficiência. Desse total, 31,1% tinham deficiência mental e 29,6% possuíam transtorno mental. Outro dado chocante é que, entre os casos de estupro coletivo, 12,2% são contra vítimas que têm algum tipo de deficiência.
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No Brasil, o estupro é historicamente pouco notificado às autoridades. O Atlas usa como base os números de órgãos de saúde, e calcula que o número real de estupros no Brasil gire entre 300 a 500 mil casos ao ano. A dificuldade para acompanhar o caso tende a aumentar quando a vítima possui algum tipo de deficiência.
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Violência de conhecidos
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“É uma violência que acontece no âmbito doméstico, no qual o autor mora com essa pessoa ou é um cuidador. Para identificar a agressão, é extremamente complexo: implica à vítima denunciar um familiar. Muitas vezes, a violência [contra a pessoa com deficiência, especialmente mental] é descoberta só na gravidez. É silenciosa”, explica a defensora.
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Médica psiquiatra da Unicamp (Universidade de Campinas), a pesquisadora em violência sexual Cláudia de Oliveira Facuri pontua que estudos indicam de 25% a 70% de chances de uma pessoa portadora de deficiência (cognitiva, auditiva, física) sofrer violência sexual.
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“Aqueles que cometem violência sexual contra pessoas com deficiência muitas vezes convivem socialmente com umas vítimas para acreditar que o abuso é normal e aceitável. As vítimas podem crescer sem entender a diferença entre comportamentos sexuais apropriados e inapropriados”, detalha a especialista.
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Não à toa, o Atlas indica que as violências costumam ser reincidentes. De 649 pessoas com deficiência mental estupradas, 275 foram violentadas mais de uma vez.
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A pesquisadora também cita problemas de acessibilidade para deficientes físicos terem acesso aos locais de denúncia, de serem desacreditas e, até mesmo, não receberem atendimento psicológico apropriado.
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“Ter alguma deficiência aumenta a chance de sofrer violência, não só sexual, mas também, verbal, emocional, física e financeira.”
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