A violência doméstica generalizada continua sendo um dos principais problemas do Brasil. Essa é uma das conclusões do vigésimo oitavo relatório mundial divulgado pela ONG Human Rights Watch.

Ao lado da violência policial e da situação nos presídios, o feminicídio aparece em destaque entre os casos crônicos do país.

Apesar dos avanços conquistados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha, em 2006, a falta de investimento público na área tem gerado dificuldades para as investigações.

De acordo com o estudo, 4 mil seiscentas e 57 mulheres foram mortas no Brasil, em 2016. Naquele ano, o Ministério Público apresentou denúncias de quase 3 mil casos de suspeita de feminicídio.

Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista sobre violência contra a mulher, a situação tem melhorado nos últimos anos graças à Lei Maria da Penha: “ainda esses números são altos porque mulheres estão começando a denunciar mais, confiar mais no sistema de Justiça e buscar apoio necessário para fim da violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha colaborou muito para isso quando previu as medidas protetivas de urgência”.

A promotora de Justiça Gabriela Manssur destacou que os agressores podem ser presos se descumprirem as medidas restritivas.

Em entrevista à Jovem Pan, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, apontou dificuldades na implementação da lei: “o que a gente vê ainda é número grande denúncias, ameaças e agressões arquivadas no Brasil por falta de investigação”.

Maria Laura Canineu destacou ainda que é preciso treinamento para os agentes e estruturas mais acolhedoras, tratando-se ou não de unidades especializadas.

Desde 2015, feminicídio é agravante de homicídio ao considerar que a vítima foi morta “por razões da condição de sexo feminino”.

*Informações do repórter Matheus Meirelles