Saiu no site ONU BRASIL

 

Veja publicação original:   UNFPA destaca avanços e desafios em saúde sexual e reprodutiva nos últimos 25 anos

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Muitos avanços em saúde sexual e reprodutiva foram alcançados no Brasil e no mundo desde a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento e População (CIPD), realizada no Cairo há 25 anos. No entanto, um longo caminho ainda precisa ser trilhado.

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O foco nos direitos humanos, a busca por igualdade de gênero e o acesso universal a serviços públicos devem continuar a nortear as ações de governos e da sociedade civil, concluiu o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, durante debate na Universidade de Brasília (UnB) esta semana.

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Organizada pela Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), a mesa-redonda promoveu debate sobre os desafios da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 desde a CIPD, que foi realizada no Cairo em 1994.

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As análises buscaram pavimentar o caminho do que deve ser debatido mais profundamente no Fórum Político de Alto Nível 2019, que será realizado em julho, em Nova Iorque, para avaliar os avanços e obstáculos do desenvolvimento sustentável no mundo.

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Em breve explanação feita aos alunos de Relações Internacionais e convidados, Nadal reforçou que a CIPD representou uma mudança paradigmática na forma como os temas de população e desenvolvimento passaram a ser abordados.

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“A partir daquele ano, aspectos que tinham que ficar confinados na esfera do privado, como a reprodução e a sexualidade, passaram a ser elementos alvo de política pública. E os Estados assumiram uma responsabilidade para promover e implementar esses direitos”, explicou.

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Nadal destacou, entretanto, que as mudanças não aconteceram por acaso. Na realidade, foram reflexo de discussões anteriores sobre o poder de decisão de todas e todos.

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“Foi um processo de longa data que responde a um processo civilizatório. O que estava sendo reconhecido nesta Conferência do Cairo era o direito à escolha: o direito de escolha individual, das mulheres e dos casais sobre se iriam ter ou não filhos, o número e o espaçamento.”

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Avanços e desafios seguintes

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O representante do UNFPA no Brasil avaliou que, 25 anos depois, há muito a ser celebrado. Conforme último Relatório Sobre a Situação da População Mundial, publicado pela agência da ONU, a despeito dos desafios, existem avanços visíveis.

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De forma geral, as mulheres de hoje contam com maior acesso aos insumos em saúde sexual e reprodutiva, especialmente o acesso a anticoncepcionais modernos. As mortes maternas caíram significativamente nas últimas décadas — no Brasil, foram de 88 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1994, para 44 em 2015.

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Mas o trabalho não está completo e é preciso avançar. O índice de gravidez na adolescência ainda é alto. No país, são 62 meninas grávidas a cada 1 mil, taxa muito maior do que o resto do mundo, que tem uma média de 44 a cada 1 mil. Nadal reforçou a compreensão dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos básicos, pilares da busca pelo desenvolvimento sustentável.

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“É também uma pauta que tem a ver com a incorporação de setores que ficaram marginalizados, postergados e discriminados historicamente na sociedade por relações de poder determinadas. E essa é a importância do processo do Cairo, quando a humanidade aceitou que para alcançar o desenvolvimento pleno e sustentável seria necessário superar essas questões”, disse.

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“Estamos falando de mulheres, da população negra, indígena, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, da população LGBTI. Esses grupos precisam ter direitos assegurados, informações, insumos e serviços para que os direitos humanos, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos, sejam plenamente alcançados”, explicou.

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Desenvolvimento sustentável

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O coordenador da REBRAPD, Richarlls Martins, observou que o diálogo sobre como implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se faz necessário. “Entendemos que, para a implementar a Agenda 2030, só vamos conseguir com articulação com parceiros estratégicos, como a sociedade civil e as Nações Unidas”, afirmou.

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A Agenda 2030 é uma proposta pactuada pelas Nações Unidas globalmente para alcançar o desenvolvimento sustentável. São 169 metas e 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que estão diretamente conectados com o Programa de Ação adotado por 179 países na CIPD.

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Conforme a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Enid Rocha, o Brasil tomou para si o compromisso de nacionalizar a Agenda 2030, adaptando as metas para seu próprio contexto.

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Das 169, 167 foram consideradas adequadas e apresentadas pelo IPEA ao governo federal, para nortear a elaboração de políticas públicas. “Um dos desafios, agora, é a construção de indicadores nacionais capazes de acompanhar o progresso no alcance das metas. Os avanços estão em etapas”, concluiu.

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A CIPD foi realizada na capital egípcia em 1994 e representou um marco histórico e uma mudança de paradigma na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento. Se antes os objetivos eram exclusivamente demográficos, após a CIPD o foco se tornou a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais. O ano de 2019 marca o 25º aniversário da Conferência, cujo documento foi pactuado por 179 países.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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