Saiu no site CONSULTOR JURÍDICO
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná empossou, na última semana, a desembargadora Luciane Bortoleto, primeira magistrada da corte escolhida em lista composta exclusivamente por mulheres.
“Não há melhores palavras para definir o meu sentimento na data de hoje do que entusiasmo, alegria e realização. Os mesmos de 25 anos, seis meses e 19 dias atrás, quando ingressei na magistratura. A posse no cargo de desembargadora nesta tão honrada Corte de Justiça é a coroação da carreira de todos os magistrados”, afirmou a recém-empossada.
Bortoleto foi promovida ao cargo pelo critério de merecimento. A lista exclusiva de mulheres segue a normativa do Conselho Nacional de Justiça, a partir da alteração da Resolução nº 106 de 2010, que incentiva a promoção da equidade de gênero nos tribunais de segundo grau.
“É um momento histórico para o nosso Tribunal, pois, pela primeira vez, a lista de inscritas para o cargo de desembargador foi formada apenas por mulheres. Sem dúvidas, é um grande avanço para a paridade de gênero nos tribunais brasileiros”, declarou o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
“Toda posse tem um significado especial. No entanto, hoje, há um elemento que torna esta solenidade ainda mais especial. É um marco de avanço civilizatório no âmbito do nosso respeitado Tribunal de Justiça. Não podemos dizer que apenas as mulheres estão em festa, mas todos os que lutam por um mundo mais justo e igualitário”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos.
Em seu discurso, a desembargadora prestou uma homenagem a desembargadoras aposentadas que fizeram história no TJ-PR. “É especial trazer à memória a trajetória daquelas que, antes de mim e de tantas outras magistradas, foram as precursoras guerreiras e corajosas a descortinar um universo que não era familiar e muito menos comum para o gênero feminino.”
As desembargadoras aposentadas Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, Anny Mary Kuss, Maria Mercis Gomes Aniceto, Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet, Dulce Maria Sant’Eufemia Cecconi e Sônia Regina de Castro acompanharam o evento em posição de destaque e foram homenageadas com flores pelo desempenho de suas funções na Corte paranaense.
Bortoleto é natural de Curitiba, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1995, e, em 1998, foi aprovada no concurso público para a magistratura. Atuou nas comarcas de Jacarezinho, Matelândia, Assis Chateaubriand, Foz do Iguaçu e Curitiba.
Na capital, foi designada para instalar e, na sequência, nomeada titular no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tendo sido a primeira magistrada do Estado a atuar nessa área. Desde 2015, atuava como juíza de Direito substituta em segundo grau, exercendo o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2021/2022. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-PR.
