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A ex-soldado da PM de Praia Grande Jéssica Paulo do Nascimento, que denunciou o tenente-coronel da PM da Capital, Cássio Pereira Novaes, por assédio sexual, entrou com uma ação contra o Estado pedindo uma indenização com valor inicial de cerca de R$ 3,5 milhões. Ela também está tentando em outro processo pedir a readmissão na corporação.
Em abril de 2021, Jéssica denunciou Cássio por assédio sexual e ameaças de morte que teriam começado em 2018. Segundo ela, as “investidas” aconteceram presencialmente e em aplicativos de mensagens no celular, seguidas de humilhações e ameaças por áudios quando se recusou a encontrar o superior fora do horário de trabalho. Na época, a ainda soldado da PM pegou férias e, na sequência, tirou uma licença oferecida pela psiquiatria da PM.
O pedido indenizatório contra o Estado foi protocolado em 19 de julho. Jéssica contou que entrou com essa ação contra o Estado, pedindo o valor para a Fazenda Pública, porque, segundo ela, o acusado é representante do Estado.
“Ele (coronel) é representante do Estado e precisa pagar pelos atos e danos para que sirva de exemplo para os pares, pois tenho certeza de que através disso o Estado criará meios e formas de acolher, apoiar e dar suporte a vítimas. Coisa que eu não tive após a denúncia. Pelo contrário, fui massacrada!”, critica.
Segundo Jéssica, os danos causados pelo coronel, como custas com médicos, medicamentos, mudança de endereço, licença sem vencimentos contra sua vontade, exoneração forçada, entre outros, precisam ser reparados. “A pena do assédio no Brasil ainda é muito branda”, diz.
Pedido de readmissão
A ex-soldado também pede a readmissão na corporação. De acordo com Jéssica, isso faz parte do rito processual, porque ela estava em tratamento de saúde na época da exoneração e fazendo acompanhamento no Hospital da Polícia Militar de São Paulo (HMP-SP). “Hoje, não é mais meu sonho pertencer à Polícia Militar, porém, se é um direito, uma garantia e faz parte do processo, eu tenho que seguir à risca”, explica.
Relembre o caso
Em abril de 2021, a ainda soldado da PM, Jéssica Paulo Nascimento, acusou o tenente-coronel de assédio sexual e ameaças de morte. De acordo com seus relatos, tudo começou em 2018, quando ele havia assumido o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo e a conheceu.
Após as “investidas” que, segundo ela, aconteceram presencialmente e em aplicativos de mensagens no celular, seguidas de humilhações e ameaças por áudios quando se recusou a encontrar o superior, Jéssica pegou férias e, na sequência, uma licença oferecida pela psiquiatria da PM.
Depois de seis meses de licença, quando não conseguiu mais prolongá-la, resolveu pegar uma em outro formato, que, segundo ela, é sem vencimento e não remunera o profissional por dois anos.
Jéssica e sua família decidiram se mudar para a cidade de Praia Grande para ficar longe das ameaças, mas diz que foi forçada a pedir exoneração do cargo.
Condenação do coronel
No final de 2022, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) condenou o tenente-coronel Cássio Pereira Novaes, a um ano e cinco meses de prisão em regime semiaberto, por assediar sexualmente a ex-soldado da PM, que mora em Praia Grande. Em setembro de 2023, o TJM-SP mateve a condenação que transitou em julgado no mesmo mês, não tendo mais a possibilidade de recurso.
Situação atual do coronel
Conforme apurado, recentemente, num processo interno do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TMJ-SP), foi aberto um pedido de demissão do coronel bem como a perda dos seus vencimentos. O processo corre em segredo de Justiça.
Defesa do coronel
Até a publicação desta matéria, a defesa do coronel não foi localizada.
