Saiu no site G1
Veja publicação original: Suspeito de mostrar órgão genital para mulher é detido no Centro de Petrópolis, no RJ
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Segundo a polícia, homem vai responder pelo crime de importunação sexual. Este é o primeiro caso registrado em Petrópolis, desde que a lei foi sancionada no dia 24 de setembro.
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Um homem suspeito de mostrar o órgão genital para uma mulher, de 25 anos, foi detido pela Polícia Militar (PM) no Centro de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na manhã desta quinta-feira (27).
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Segundo a polícia, a jovem estava descendo a rua na localidade conhecida como Duchas, por volta das 9h40, quando foi abordada pelo suspeito que estava com o órgão genital para fora da calça.
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“Ela conseguiu empurrá-lo, se desvencilhando dele e pediu ajuda para as pessoas que estavam passando pelo local, que chamaram a PM”, disse o delegado André Prates, da 105ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado.
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A PM informou que encontrou o suspeito a poucos metros de onde aconteceu o crime. Os policiais disseram ainda que ele tentou fugir quando viu os militares, mas foi imobilizado.
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Segundo a Polícia Civil, o homem, de 24 anos, vai responder pelo crime de importunação sexual. O delegado informou que este é o primeiro caso registrado na cidade, desde que a lei foi sancionada no dia 24 de setembro.
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De acordo com André, a lei é aplicada quando a abordagem tem cunho sexual, sem violência ou grave ameaça. O delegado afirma que o suspeito poderá pegar de um a cinco anos de prisão.
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Ainda segundo a polícia, o homem foi levado para 105ª DP e será encaminhado para uma penitenciária no Rio nesta sexta-feira (28).
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Crime de Importunação sexual
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A Lei 13.718, de 2018, foi sancionada na segunda-feira (24) pelo Ministro Dias Toffoli, com o objetivo de tornar crime os constrangimentos por que passam milhões de brasileiras no transporte público e em outros lugares.
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Agora é crime. O ato libidinoso contra alguém; denúncias de homens que se masturbam ou ejaculam em mulheres no transporte público, por exemplo.
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A importunação sexual era considerada uma contravenção, o criminoso pagava apenas uma multa. Agora dá prisão, com pena de um a cinco anos. Isso, se o ato não incluir crimes mais graves.
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