Saiu no CORREIO BRAZILIENSE.
Veja a Publicação original.
Um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda há possibilidade de absolver assassinos que matam em defesa da honra. Um homem confessou ter tentado executar a facadas a própria mulher por ela havê-lo traído. O Tribunal do Júri admitiu a inocência do criminoso em tentativa de feminicídio por ciúmes.
O Ministério Público recorreu, e a 4ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o julgamento por considerar que a decisão era contrária à prova dos autos. A Defensoria Pública, então, levou o caso ao Supremo, por meio de habeas corpus.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu o HC com o fundamento de que o júri é soberano. Neste caso, não ficou vencido. Seu voto foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso divergiram. E coube a uma mulher, ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, manter a absolvição estabelecida pelos jurados. O caso foi julgado em setembro.
Reunião on-line para discutir aulas presenciais
Uma reunião realizada, ontem, entre parlamentares federais e locais movimentou o debate sobre a volta às aulas presenciais enquanto ainda persiste a pandemia. As deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Julia Lucy (Novo) defenderam o caminho da normalidade e tiveram a posição endossada pelos médicos. Mas o consenso não ocorreu, porque os representantes do Sinpro acham que o momento ainda é de estudo a distância. Detalhe: a reunião foi on-line.
Polêmica sobre estupro agita redes sociais
Todos contra o “estupro culposo” e as agressões sofridas pela influencer Mariana Ferrer em audiência judicial, que partiram do advogado do réu. Veja a repercussão:
“A tese de estupro culposo, além de uma aberração jurídica, é perigosa. Abre precedentes justamente no momento em que se batalha para conscientizar a sociedade, sobretudo os homens, de que sexo sem consentimento é estupro!”
Senadora Leila Barros, (PSB-DF)“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.”
