No 1º trimestre de 2016, 6.937 casos de lesão corporal no âmbito da violência doméstica foram registrados, contra 7.907 nos primeiros 3 meses de 2019 (veja tabela abaixo).

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Neste ano, 88 mulheres foram agredidas por dia por seus maridos, namorados ou ex-companheiros, média de 3,6 por hora.

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A legislação brasileira define a relação familiar como o critério para um caso de lesão corporal ser classificado ou não como decorrente de violência doméstica. Se uma mulher é agredida na rua, por exemplo, pelo marido, o namorado ou o ex-companheiro, é vítima desse delito.

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Se compararmos os anos completos, em 2016, foram registrados 26.041 casos contra 28.440, em 2018, aumento de 9%.

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Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, uma boa maneira de mostrar se houve aumento de casos de feminicídio ou apenas notificações, é verificar os registros de lesão corporal dolosa dentro da Lei Maria da Penha.

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“Se tem mais mulheres que estão sendo agredidas e fazendo registro na polícia, se elas estiverem apanhando mais, sofrendo mais esse tipo de violência, consequentemente estaria impactando no aumento dos feminicídios”, afirma Samira.

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Como o G1 e a GloboNews revelaram, houve aumento de 76% dos casos de feminicídio no estado de São Paulo no 1º trimestre deste ano.

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Nos primeiros três meses do ano, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 21.

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Ao mesmo tempo, o número de homicídios de mulheres caiu no estado: de 119 para 97, queda de 18%. Enquanto que no primeiro semestre de 2018, as vítimas de feminicídios representavam 17,5% do total de casos, neste ano, o percentual subiu para 38%.

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Para a diretora das Delegacias de Defesa da Mulher de SP, Jamila Ferrari, as mulheres estão denunciando mais. “Com certeza as campanhas que estão sendo realizadas pela imprensa, organização não governamentais e também pela polícia e pelo estado de São Paulo estão incentivando as mulheres a irem até a delegacia de polícia”.

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Ferrari também destacou o papel de quem convive de perto com esse tipo de crime. “Os vizinhos têm que saber que aquela história antiga de em briga de marido e mulher ninguém mete a colher não existe. Vizinho é testemunha sim, tem que ajudar e tem que ir até a delegacia”.

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Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

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Oito em cada dez casos de feminicídio deste ano ocorreram dentro de casa e 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida, como maridos e ex-namorados. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, “todos os casos registrados no período tiveram a autoria identificada e 19 criminosos já foram presos”

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“É a mesma lógica de quando falamos sobre a quantidade de suicídios para compreender a prevalência de armas de fogo. Um é a proxy [indício, prenúncio] do outro. Pensar no número de registros de agressões no âmbito da violência doméstica, se tem mais um aumento de mulheres apanhando, é provável que gente tenha um aumento de feminicídios, como ocorreu em São Paulo”, diz Samira.

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Os crimes sexuais também cresceram no 1º trimestre de 2019 no estado de São Paulo: 14%

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Entre janeiro, fevereiro e março deste ano, houve 4.458 registros de crimes contra a dignidade sexual. No mesmo período em 2018, foram 3.903 casos. Isso significa que ocorreu, em média, 1 crime sexual a cada 29 minutos. No três primeiros meses de 2019, segundo a Secretaria da Segurança Pública, foram 407 presos por estupros.

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Ao mesmo tempo que os feminicídios, as lesões corporais e os crimes sexuais cresceram no estado, a maior parte dos crimes violentos caiu no 1º trimestre deste ano se comparados com o mesmo período de 2018:

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• Homicídios foram de 766 para 712: -7%
• Latrocínios foram de 66 para 38: -42%
• Estupros foram de 3.218 para 3.044: -5%
• Roubos foram de 67.755 para 62.373: – 7,9%

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A GloboNews e o G1 pediram para que a Secretaria quantificasse entre janeiro de 2016 e março de 2019, quantos casos de lesão corporal de natureza grave (artigo 129, parágrafo 9º), relacionado à violência doméstica, tendo por vítimas mulheres, em todo o estado de São Paulo.

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O pedido restringiu-se exclusivamente a ocorrência de lesão corporal grave no âmbito da violência doméstica (parágrafo 9º do artigo 129 do Código Penal).

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Casos

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Em março, uma mulher foi espancada pelo ex-marido e a atual mulher dele ao tentar visitar as próprias filhas em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A agressão ocorreu no Jardim Princesa e a vítima foi encaminhada ao hospital com várias lesões espalhadas pelo corpo. Segundo a Polícia Civil, os agressores foram presos em flagrante.

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Rita de Cássia Barbosa, de 40 anos, havia avisado a irmã que tentaria rever as filhas, que moram com o pai, de quem é divorciada há algum tempo. Ao G1, ela contou que, ao chegar à casa do ex-marido, a atual esposa dele começou a xingá-la e agredi-la.

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“Ela começou a me bater e revidei. Nesse momento, meu ex me deu uma rasteira, eles começaram a chutar a minha cabeça e me arrastaram para o corredor, então desmaiei”, diz. Ela e a irmã, que moram no bairro Vila Sônia, visitavam a sobrinha, que mora no mesmo bairro que o ex-marido. As lesões não foram mais graves porque, segundo a vítima, a irmã chegou e a socorreu a tempo.

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“Eu estava desacordada no chão e já tinha levado até uma facada no queixo. Precisei levar três pontos. Eles não paravam de me agredir mesmo eu desmaiada. Quando eu consegui levantar, eles me derrubaram e me bateram mais”, relata Rita.

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Eles foram presos em flagrante e acusados de violência doméstica e lesão corporal qualificada.

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Em Araçatuba, interior de São Paulo, uma mulher de 45 anos foi ferida após ser agredida a marretadas pelo companheiro na frente da filha, em Araçatuba (SP), afirma que já havia sido ameaçada de morte.

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O crime aconteceu no dia 4 de março. A filha da vítima, de 13 anos, presenciou tudo e também ficou ferida ao tentar defender a mãe.

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“Eu falava que ia largar dele e ele me ameaçava, dizia que ia me matar. Eu não acreditava que ele seria capaz, porque ele nunca demonstrou ser agressivo, mas ele foi”, diz.

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Abrigos sigilosos

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Apenas 30 municípios paulistas – cerca de 4,6% do total do estado – possuem abrigos sigilosos para mulheres em situação de violência doméstica, segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública de São Paulo. O estado possui 645 cidades.

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A defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, afirma que os abrigos sigilosos são necessários e obrigatórios para em situações emergenciais, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O objetivo é resgatar a autoestima e o empoderamento dessas mulheres.

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O endereço destes locais é sigiloso, e não pode ser divulgado, já que seu objetivo é proteger as mulheres vítimas abrigadas.

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“A Lei Maria da Penha diz que a manutenção dos abrigos é incumbência tanto federal quanto dos municípios e dos estados, de forma conjunta. Serve como forma de prevenção e de apoio às mulheres em situações mais graves, que precisam sair do meio familiar. Muitas delas precisam mudar de cidade ou, até mesmo, do estado, para conseguir restabelecer a vida normal. Há casos de que a mulher continuou sendo perseguida mesmo com medidas protetivas e que só conseguiu apoio para sobreviver devido à existência de uma casa de abrigo sigilosa”, explica a defensora pública.

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Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que no Estado de São Paulo existem 295 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e outros serviços municipais de apoio, encaminhamento, orientação e atendimento especializado para mulheres vítimas de violência.

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Além disso, o governo do estado faz o repasse anual de verbas do Fundo Estadual de Assistência Social e a supervisão e apoio técnico para 24 abrigos institucionais municipais. Estes são destinados à moradia temporária de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos, nos casos em que elas precisam ser acolhidas provisoriamente pelo Estado, pois não têm condições de retornar às suas casas.

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