O Fórum de Mulheres Glorienses vem a público reafirmar seu posicionamento e sua luta contra todas as formas de violação dos direitos das mulheres, externar seus profundos e sinceros sentimentos à família e aos amigos da jovem Kamila Melo, vítima de feminicídio, e exigir a punição do(s) agressor(es).

Quando uma mulher é agredida, violentada ou assassinada, todas as outras também são. Por isso, compreendemos que o feminicídio da jovem Kamila não é um caso isolado, faz parte das estatísticas cruéis da violência doméstica e de gênero que, nós mulheres, estamos submetidas ao longo de nossas vidas – da infância à velhice.

No Brasil, a taxa de homicídio feminino é de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. O que, segundo os dados da OMS, faz o Brasil ocupar a 5ª posição em um grupo de 83 países. Evidenciando que os índices locais ultrapassam, em muito, os encontrados na maior parte do mundo. Já em Sergipe essa taxa é de 5,1 homicídios por 100 mil mulheres, ocupando a 20ª posição no ranking dos estados brasileiros. É importante frisar que a maioria das vítimas são mulheres negras, que o agressor/assassino são pessoas próximas das vítimas, como familiar, cônjuge, namorado ou parceiro.

De acordo com a Lei 13.104 de 2015, é considerado feminicídio quando, no crime, existem circunstâncias relacionadas à condição do sexo feminino, como: violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Tal crime deverá ser considerado hediondo, por atentar contra os valores da sociedade brasileiros.

Em 2013, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados, 2.394 casos foram praticados por um familiar da vítima, representando 50,3% do total, em uma média de 7 feminicídios diários. Já 1.583 casos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos e 4 mortes diárias. Infelizmente, esses dados não diminuíram, já que aumentou a taxa geral de homicídio feminino no Brasil.

Entre 2003 e 2013, as taxas de homicídios femininos nos estados cresceram 8,8%. Já as das capitais caíram 5,8%, evidenciado um fenômeno observado nos dados divulgados pelos Mapas da Violência no Brasil, de que existe uma interiorização da violência. Num processo em que os polos dinâmicos da violência letal se deslocam dos municípios de grande porte para municípios de porte médio e pequeno, a exemplo de Nossa Senhora da Glória/SE. Isso exige uma maior organização e luta das mulheres, devido à precariedade da rede de proteção social nas cidades menores.

Com relação à violência contra a mulher no município de Nossa Senhora da Glória, encontramos os seguintes dados, fornecidos pela Secretaria do Estado de Segurança Pública, Coordenadoria Estadual Políticas Públicas para as Mulheres e Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, na região do alto sertão sergipano: o município ocupa o 2º lugar ne Região do Alto Sertão em violência doméstica contra as mulheres e o 7º lugar no estado. No período de 2014 a 2017 foram registrados 70 casos de violência doméstica e 03 casos de feminicídios.

Essa situação de violência vivenciada pelas mulheres é fruto da construção social e cultural de um modelo de sociedade fundamentado no patriarcado, no machismo e no sexismo. Esse modelo se utiliza das diferenças biológicas para justificar a divisão sexual do trabalho e determinar o papel social do que ser homem e ser mulher na sociedade, ou seja, a construção do gênero. Nesse processo, destinou aos homens o papel de ocupar a esfera pública, o de provimento da família, o trabalho, a política; já para as mulheres destinou o papel de ocupar a esfera privada, a função da procriação, do cuidado do lar e dos filhos.

É a partir dessa construção social do gênero, que a figura do homem passa a ocupar a centralidade na sociedade e subjugar a mulher a um papel de inferioridade e de propriedade dos homens, dessa forma, corroborando, para a prática da violência doméstica e de gênero.

Portanto, para combater a violência doméstica o primeiro passo é entender os seus fundamentos, reconhecer que vivemos em uma sociedade machista, que o machismo mata e violenta diariamente as mulheres. A sociedade precisa apoiar as organizações/movimentos de mulheres e feministas, suas lutas contra o machismo e contra o patriarcado e suas reivindicações para que o Estado promova políticas públicas de igualdade de gênero e a luta pela construção de uma sociedade sem opressão e sem exploração das mulheres.

Acreditamos que só nós, mulheres, sabemos a dor e a delicia de ser mulher nesta sociedade. Portanto para romper com o machismo é necessário que as mulheres continuem se organizando, lutando e sendo as protagonistas de suas vidas e de suas lutas. Foram as organizações das mulheres e suas lutas que possibilitaram a conquista do direito de votar e participar da política, o direito ao divórcio, a criação da Lei Maria Penha, a Lei do Feminicídio, entre outros.

Essa luta feminista ecoa nos quatro cantos do país, inclusive em Nossa Senhora da GlóriaDesde 2010, as mulheres glorienses se organizam e realizam a Jornada de Luta em Defesa dos direitos das Mulheres para denunciar o machismo, promover espaços de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e reivindicar dos gestores a construção e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres.

Ao longo desses anos, as mulheres glorienses, por meio de sua organização, já alcançaram várias conquistas, como o despertar da sociedade para discutir o machismo e a violência contra mulher; a criação da rede de proteção social para a mulher em situação de violência doméstica, com a implantação dos equipamentos sociais a DAGV; o acompanhamento psicossocial realizado pela equipe do CREAS; o programa aluguel social; programa de capacitação e qualificação profissional. No entanto, entendemos que mesmo com as conquistas recentes, ainda não conseguimos erradicar a opressão de gênero, o machismo e a misoginia, por isso, continuaremos lutando e marchando para construir uma sociedade onde mulheres e homens sejam livres e iguais.

Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de julho de 2017.

Fórum de Mulheres Glorienses:

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora da Glória (Sindiserve-Glória)

Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (Fetam/SE)

Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres

Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)

Secretaria Municipal de Educação (SEMED)