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Veja publicação original: Sociedade cobra estrutura de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher
As demandas foram apresentadas durante audiência pública promovida pela OAB e o Núcleo de Mulheres de Roraima, hoje no Pronat/UFRR
Mais de 400 pessoas lotaram o auditório do Pronat, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar da audiência pública “Pela Vida das Mulheres”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima e o Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur), em parceria com a Defensoria Pública do Estado e o Centro de Ciência Humanas da UFRR.
Além dos representantes dessas instituições, o Governo do Estado, o Ministério Público, o Fundo de População das Nações Unidas, o Corpo de Bombeiros, a PRF, e cerca de 15 instituições públicas e privadas, e movimentos sociais participaram do evento, que tinha como principal finalidade discutir o alto índice de violência contra as mulheres em Roraima e como buscar soluções para esse problema.
O presidente da OAB, Rodolpho Morais, durante seu discurso aproveitou para convocar todas as entidades públicas e privadas que participaram da audiência no sentido de criar um Fórum Permanente de debates na defesa dos direitos da mulher.
“Não podemos mais nos reunir esporadicamente para discutir esse assunto que muito nos preocupa. Nós temos no estado de Roraima a melhor representatividade do empoderamento da mulher, sendo todos os principais órgãos públicos e poderes constituídos chefiados por mulheres e agora é hora de agir, de fazer. Precisamos ter ações efetivas”, afirmou.
Na programação, duas mesas foram formadas para os marcos jurídicos e a efetivação da Lei Maria da Penha, o feminismo e a violência de gênero, as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e no final a apresentação do depoimento de uma mulher, contando toda a trajetória violenta pela qual passou quando foi violentado pelo ex-namorado.
O ponto alto do encontro ocorreu durante a fala dos representantes de diversos movimentos sociais abordando as falhas no sistema de proteção e enfrentamento e cobrando medidas efetivas para a solução do problema. Fizeram cobranças ao poder público, as representantes de entidades de mulheres rurais, jovens, idosas, indígenas, do magistério, do movimento LGBT, e do fórum que trata do combate ao tráfico de pessoas, além de uma vítima da violência doméstica que também aproveitou a plenária para fazer seu protesto.
A representante do governo do Estado, delegada-geral, Edineia Chagas, ao ouvir todos os relatos informou que os temas apontados pelos movimentos sociais serão levados à governadora Suely Campos. Adiantou ainda algumas providências e projetos já estão em andamento no Estado para combater a violência doméstica. Anunciou que o governo conseguiu autorização para liberar as obras da delegacia da mulher e afirmou que sabe da responsabilidade de estar a frente de uma instituição como a Polícia Civil.
“Não posso passar pela DG sem fazer alguma coisa para reduzir os índices de violência contra a mulher. Uma das minhas metas é capacitar o policial para que ele possa atender de forma humanizada as mulheres que denunciam e que estão fragilizadas. E trabalhar para acabar com a violência institucional, na delegacia, nos hospitais e no IML. O trabalho está sendo feito. Está faltando mecanismo e estrutura? Está sim, mas estamos trabalhando para atender e melhorar”, finalizou.
Para a realização da audiência, a OAB e o Numur tiveram o apoio das seguintes instituições:
– da Universidade Federal de Roraima – UFRR
– do Movimento Mais Mulheres na OAB
– da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
– da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima
– da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira
– do Comitê Estadual de Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em Roraima
– do Sindicato dos Trabalhadores da Construção civil em Roraima
– da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
– Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima – CAARR
– Associação dos Filhos e amigos do Ashé Tata Boculê
– Sindicato dos Servidores Públicos Federais do estado de Roraima – Sindsep
– Seção Sindical dos Docentes da UFRR – Sesduf
– Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima – Sinter
– Central Única dos Trabalhadores – CUT
– Federação dos Trabalhadores de Roraima
– Centro de Educação da UFRR
– Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Federal de Roraima – Sinasefe
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