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Veja a publicação original: Sobre a prostituição de mulheres negras no Pós-Abolição
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Por Beatriz do Nascimento Prechet
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Em 7 de fevereiro de 1896, com o título “Mais um crime! uma mulher assassinada”, o Jornal do Brasil noticiou em detalhes a morte da prostituta Luiza Argentina Reis.
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Anteontem saiu Clara Balon em companhia de seu amante, Sabino Iglezias Peres, indo ambos ao teatro, tendo deixado em casa Argentina, em companhia de um rapaz português, ainda moço, claro, o qual lhe havia sido naquele momento apresentado por Argentina. Voltando do teatro, à (sic) uma hora da noite mais ou menos Clara entrou para o interior da casa, enquanto Sabino dirigiu-se a uma venda próxima para comprar uma garrafa de cerveja. Notando a ausência de Luiza e vendo sobre a mesa uma garrafa e dois copos, Clara foi ao quarto ocupado pela sua nova inquilina e aí encontrou-a jazendo por terra, com um ferimento que ainda gotejava sangue (…). Comunicado a polícia o ocorrido, compareceu imediatamente o dr. Carijó, 1º delegado auxiliar, que tomou os depoimentos de Clara e Sabino, os quais constam do que acima relatamos. Essa autoridade, procedendo a inquérito, conseguiu pender José Maria Dias, amante de Luiza Argentina, sobre quem recai toda a culpabilidade do fato[1].
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O título da notícia, assim como a forma pela qual foi descrito todo o ocorrido e seus desdobramentos, sugeria que o assassinato de mulheres era algo recorrente no Rio de Janeiro nos primeiros anos da República. Ainda assim, o caso de Luiza Argentina aparecia com destaque nos jornais da cidade, que acompanharam as investigações do caso. Por conta disso, desfilaram pelos jornais nos dias seguintes os nomes dos amantes de Luiza – como José Maria Dias, desempregado; o guarda noturno Pedro Gomes da Costa; e até seu ex noivo Eduardo dos Santos Salgueiro, sobre o qual recaíram as maiores suspeitas. Ainda assim, pouco foi apresentado sobre a própria Luiza. Através do noticiário, ficamos sabendo que seu local de atuação como meretriz era um cômodo na Rua do Lavradio número 34, muito próximo da Praça Tiradentes e dos teatros da região, onde estaria se exibindo na janela para os passantes. Para além de seu ofício, no entanto, pouco era dito sobre a vítima.
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No entanto, em notícia publicada em 7 de fevereiro, o jornal Gazeta de Notícias descreveu Luíza como sendo uma mulher “de cor parda”. Somente este jornal nos deu a pista sobre sua cor[2]. A questão da não menção da cor de Luiza, utilizada por outros jornais que investigaram o caso, pode ser explicada segundo Hebe Mattos, por conta de uma mudança significativa na sociedade urbana no início da República. No momento em que a escravidão é abolida, há um aumento na circulação de corpos negros livres, pardos e brancos empobrecidos, na cidade. Como o conceito de liberdade sempre foi atribuído a identidade branca, ao termos uma maior movimentação de pessoas livres não brancas na Capital federal , o elemento cor passou a ser suprimido, para que assim se criasse uma sensação de afastamento do recente passado escravista, ainda que o elemento cor continuasse servindo para marcar as disparidades de classe. Desse modo, a cor dos sujeitos que habitavam livremente na cidade, deixou de ser mencionada em documentos, notícias e registros[3].
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Ainda de acordo com a historiadora, a questão principal não é a ausência da cor, porque essa sempre esteve presente, mas sim um silenciamento em relação a ela. E foi através desse silêncio, que a historiografia sobre a prostituição das décadas de 80 e 90 não conseguiram iluminar a vivência de mulheres negras dentro do meretrício, privilegiando o estudo de prostitutas brancas e estrangeiras, que contribuiu para a glamourização da prostituição, principalmente francesa, obliterando dessa forma a existência de mulheres negras no ramo.
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É exatamente para tentar dar visibilidade à experiência de mulheres negras que, como Luiza, exerceram a prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas da República, que esta pesquisa ganha forma. O problema que tentaremos resolver recai sobre os silêncios em relação à cor e os indícios sobre como mulheres iguais a Luiza, que possivelmente não se aproximava dos estereótipos de francesas e polacas e que ocupavam o centro da cidade no momento da reorganização das relações raciais, sociais e políticas, sobreviveram e viveram na cidade carioca nos primeiros anos republicanos.
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A experiência dessas mulheres se desenvolve, porém, em contexto social e político muito específico. Uma nota publicada em 1º de agosto de 1900 na coluna “Queixas do Povo”, através da qual o Jornal do Brasil abria suas páginas para as reclamações cotidianas dos habitantes da cidade[4], pode nos ajudar a entender um pouco mais a situação das prostitutas afrodescendentes no início do século XX. Um morador da Rua Visconde de Maranguape escreveu ao redator da folha para reclamar sobre a desordem provocada pela coerção policial às prostitutas
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Sr. redator do Jornal do Brasil. – Um vosso antigo assinante chama a atenção dessa redação para um escândalo provocado pelas autoridades da atualidade. É o caso que as mulheres prostitutas estão sendo perseguidas para se mudarem das ruas centrais, como Sete de Setembro, Senhor dos Passos, Luiz de Camões, etc., etc., pelas autoridades de tais ruas, e não sabendo elas quais as ruas que definitivamente possam habitar, invadem todas em geral, sendo isso muito mais prejudicial ao decoro publico, como julgo concordará com quem vos escreve esta carta.
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Até hoje, sr. redator, não me vi na dura necessidade de proibir a minha família de chegar à janela, o que ora faço, isto devido a ter uma das tais como vizinha, sendo por demais imoral o que se vê e ouve, notando-se, além de tudo isto, que ela paga aluguel, ao passo que eu moro em propriedade nossa. Com franqueza, as nossas autoridades não procedem convenientemente em casos como estes, que só trazem descredito e provam a falta de senso da parte de quem tinha por dever olhar pelos interesses de todos em geral.
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Providencias, sr. redator, porque se providencias não houver, vejo-me na dura necessidade de ir pagar aluguel, mudando-me, e isto quando não havia necessidade, mormente se houvesse ruas apropriadas para a exploração de tal ramo de negócio.
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Providencias, sr. redator, porque, enquanto elas todas não tenham invadido todas as ruas; mal por mal, que as deixem estar onde têm estado, agradecendo desde já toda e qualquer reclamação neste sentido a quem de direito[5].
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Essa queixa, é uma dentre inúmeras outras encontradas na sessão, sobre o desconforto dos leitores pela proximidade das casas de prostituição, publicada de forma recorrente no referido jornal. A nota deixa clara a indignação do reclamante pelo fato de que as prostitutas, expulsas de seus locais tradicionais de trabalho, espalhavam-se por toda a cidade. Atacava, por isso, a atitude das autoridades que tentavam acabar com a zona da prostituição – o que, do ponto de vista do morador da Rua Maranguape, só serviria para espalhar o problema regiões habitadas por famílias como a dele. Ficava claro assim que, para este morador, o problema seria justamente a tentativa de ordenamento social que havia obrigado as prostitutas a se mudarem.
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A reclamação do morador dá a ver o esforço de repressão à prostituição que marcou a atuação dos primeiros governos republicanos – em uma continuidade da perseguição iniciada ainda em meados do século XIX. Poucos meses após a proclamação da República, o novo chefe de polícia da Capital Federal já falava da necessidade de “ adotar medidas que ponham termo definitivo neste desregramento”, recomendando a seus subordinados “a mais severa repressão daqueles excessos”[6]. Tal postura marcou os primeiros tempos do novo regime, fazendo com que em 1899 o chefe de policia enviasse para os delegados da 4ª, 6ª e 7ª circunscrição urbana a recomendação de que seria “necessário reprimir o espetáculo que muitas prostitutas, com grave ofensa ao decoro público, oferecem a população desta capital”. Frente a isso, recomendava a eles que tratassem de “cumprir com energia as disposições da lei, tendo muito em visto o disposto no art. 282 do Código Penal, ( ultraje público ao pudor) combinado com o art. 399 ( não ter profissão) e seus parágrafos.”[7] Evidenciava-se, dessa forma, que nos primeiros tempos da República as prostitutas da Capital Federal estavam sob ataque por parte do Estado.
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Não se tratava de um acaso. Com o advento da República e o fim da escravidão, em contexto de um desenfreado crescimento da cidade, a questão do ordenamento urbano tornava-se central para as autoridades do novo regime. As imagens do progresso da capital federal não correspondiam com a sua real condição. Segundo o historiador Nicolau Sevcenko, o processo de modernização da cidade contribuiu para construção de um espaço público aburguesado, onde pretendeu se garantir acesso exclusivo àqueles que possuíam dinheiro. Excluídos desse processo estavam todos aqueles que, despejados de suas moradias pela demolição dos casarões, eram considerados indesejáveis nessa capital remodelada. É no momento de reforma da cidade que as campanhas publicizadas pela imprensa ganham força ao perseguir os grupos marginais da cidade, como pedintes, indigentes e prostitutas[8].
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É bem verdade que a intenção dessa nova cidade era empurrar para longe mulheres e homens pobres, no sentido de evidenciarem o seu grande símbolo da modernidade, a Avenida Central e sua aproximação com as grandes capitais europeias. No entanto, as charges e crônicas sobre as transformações urbanas e seus contrastes evidenciavam que, por mais que se quisesse deslocar para longe esses indesejáveis, a modernização da capital não apagaria a existência desses sujeitos. Pelo contrário, é através da demolição do Morro do Castelo, que abriu espaço para a importante avenida, que temos uma grave crise de habitação e uma maior circulação de sujeitos negros e pobres nas ruas da cidade. Aqueles que viam na modernização uma aproximação da então capital federal com a cidade parisiense, eram os mesmos que tentavam empurrar para longe os sujeitos marginalizados.
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De acordo com Margarida Neves, a belle époque da qual Sevcenko tratava, não passava de um truque de ilusão, pois a modernização promovida pela abertura da avenida não só iluminou um problema social, caracterizado pela repulsa às classes populares, como também permitiu perceber que não era revitalizando os espaços, que os sujeitos marginalizados seriam apagados. Para além da grande Avenida Central havia toda uma população tentando se ajustar a uma capital federal que estava sendo construída, mas não para eles[9].
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Esse esforço de modernização esbarrava, assim, em um elemento que viria a frustrar as ilusões de civilização projetadas por sua elite: a realidade de uma população majoritariamente negra, cujos costumes e práticas não se enquadrariam tão facilmente a esses ideais europeizados de progresso, mostrando a parcialidade da imagem moderna que se tentava definir para a cidade. Se por muito tempo a historiografia sobre o Rio de Janeiro assumiu a memória projetada por esse esforço de modernização, o depoimento dado em 1900 pelo morador da Rua Visconde de Maranguape mostrava que, como resultado desse esforço de repressão, as próprias prostitutas buscaram estratégias alternativas de atuação para lidar com esta repressão. Como mostrava o reclamante, para as prostitutas, o resultado destas ações não significou uma mudança de atividade, mas sim uma reorganização territorial da prostituição.
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Ao mesmo tempo, no entanto, tal atitude causava insatisfação em alguns moradores da cidade, pois mexia na organização do meretrício, principalmente aquele considerado da “mais baixa esfera”[10], e não se resolvia de fato o problema. A imprensa e os moradores de determinadas ruas, por mais que concordassem com as motivações das autoridades policiais na repressão ao meretrício, reclamavam que ela gerava o desconforto aos moradores de determinadas ruas que, para não ver a imoralidade destas mulheres, fechavam suas janelas e não saíam às ruas[11]. Não é raro encontrar quem peça por maior fiscalização nas ruas do centro ou exija o fim da circulação destas mulheres em determinados horários[12]. Ficava claro que, para eles, o problema era o direito dado a essas mulheres de residirem onde bem quisessem, entendido pelos reclamantes como uma forma de degradação de seu próprio espaço de moradia.
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Como resultado da atuação das autoridades republicanas e da má vontade das elites da cidade em relação às prostitutas, as experiências de mulheres como Luiza Argentina acabaram assim escondidas sob o manto da modernidade, muitas vezes usada para definir a capital federal nos primeiros tempos da República. No seu lugar, os observadores contemporâneos, assim como a historiografia que os tomou como fonte, acabaram por definir uma imagem da prostituição do período muito distante das marcas de atraso e perigo associadas ao baixo meretrício: aquela da prostituição elegante, em geral representado pelas prostitutas estrangeiras. Em harmonia com o ideal de modernização cosmopolita valorizado no período, estas eram sempre associadas ao espaço dos teatros, cafés e bares mais famosos e caros da cidade. Além disso, geograficamente, as prostitutas francesas podiam ser encontradas em bairros como Botafogo e Catete, ainda que também frequentassem determinadas ruas do centro da cidade[13].
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O que se vê, a partir disso, é uma tentativa de apagamento da história de mulheres negras que, pelo menos desde a década de 1870, sobreviviam através da prostituição [14]. No caso destas, a prostituição passou no início da República a ser encarada não como forma de sobrevivência ou trabalho, mas como fruto de uma degeneração moral a ser combatida, que sexualizava o corpo negro, revelando o peso do racismo e a elaboração de um pensamento científico racial que ganhou importância ao longo do século XIX: as teorias raciais.
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Através do conjunto de teorias científicas que afirmavam a inferioridade dos corpos negros e as reclamações dos jornais que sempre apontavam de forma pejorativa para um determinado grupo de meretrizes, é possível notar a existência de uma rede de mulheres preterida no ramo da prostituição. Portanto, resgatar e reconstruir as imagens produzidas sobre essas mulheres que fogem dos estereótipos da prostituição elegante, é garantir novos olhares sobre um tema recorrentemente debatido no campo da historiografia.
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Fazendo isso, é como se déssemos voz e agência às mulheres negras prostitutas, no momento em que rompemos com uma narrativa já consolidada sobre polacas e francesas, revelando que as prostitutas negras não só existiram, como também forjaram seus próprios mecanismos de defesa e sobrevivência frente ao racismo científicio e as políticas higienistas, que pautaram a construção nacional no alvorecer da República e que até hoje persistem nos espaços destinados às vivências negras.
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Bibliografia
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; SOUZA, Luis Antônio F. “A sociedade e a lei: o código penal de 1890 e as novas tendências penais na primeira república.” 2003.
BRETAS, Marcos Luiz. “A guerra das ruas: povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro.” Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
BURITY, Joanildo. “Desigualdades e a Abolição Inconclusa.” Revista Impulso, v. 17,nº 43, Piracicaba-SP: p. 21-31. 2006,
BUTLER, Judith. “Regulações de Gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, nº 42, 2014, pg. 249274.
CARVALHO, José Murilo. “ Os Bestializados: a República que não foi.”São Paulo: Companhia das Letras, 1987
_________________. “A Formação das Almas. O Imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CAULFIELD, Sueann. “Em Defesa da Honra – Moralidade, Modernidade e Nação no Rio de Janeiro (1918 – 1940)”. Campinas – SP: Editora UNICAMP, 2000.
CHALHOUB, Sidney. “Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte”. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
_________________. “Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial”. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
DAVIS, Angela. “Mulheres, Raça e Classe”. São Paulo: Boitempo, 2016.
DAVIS, Natalie Zemon. “Nas Margens: três mulheres do século XVII”. São Paulo. Companhia das Letras , 1997.
ESTEVES, Martha de Abreu. “Meninas Perdidas: Os populares e o Cotidiano do Amor no Rio de Janeiro da “Belle Époque””. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 212
ENGEL, Magali. “Meretrizes e doutores: o saber médico e a prostituição na cidade do Rio de Janeiro”. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.
FOUCAULT, M. “História da Sexualidade I: a vontade de saber”. 3ª ed., Rio de Janeiro, Graal,1980.
JÚNIOR, Sérgio Luiz Milagre; FERNANDES, Tabatha de Faria. “A Belle Époque Brasileira: as transformações urbanas no Rio de Janeiro e sua tentativa de modernização no século XIX.”
KUSHNIR, Beatriz. “Baile de Máscaras – mulheres judias e prostituição: as polacas e suas associações de ajuda mútua.” Rio de Janeiro: Imago, 1996.
LOWEKRON, Laura. “Consentimento e vulnerabilidade: alguns cruzamentos entre o abuso sexual infantil e o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual”. Cadernos Pagu, nº 45, 2015.
MENEZES, Lená M. “Os estrangeiros e o comércio do prazer nas ruas do Rio de Janeiro (1890-1930).” Rio de Janeiro: Arquivo Nacional/Ministério da Justiça, 1992.
MENDONÇA, Joseli M. N. “Evaristo de Moraes, o juízo e a história”. In: Silvia Lara e Joseli Mendonça (orgs). Direitos e justiças no Brasil. Campinas: Unicamp, 2006.
PEREIRA, L. A. M. “Negociações impressas: a imprensa comercial e o lazer dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Primeira República”. Historia, v. 35, p. 1-21, 2016.
PERROT, Michelle. “Os excluídos da história. Operários, mulheres e prisioneiros.” 7º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017. Capítulo 6 – As mulheres, o poder, a história, pp. 177-196;
PISCITELLI, Adriana. “Gênero: a história de um conceito”. In: ALMEIDA, Heloísa. B.; SZWAKO, José E. Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009
PRECHET, Beatriz do Nascimento; SAIOL, José Roberto Silvestre; NERY, Laura Moutinho. “Antropologia criminal e prostituição: a matematização do corpo segundo Pauline Tarnowsky“. In: Revista Transversos: O Corpo na História e a História do Corpo, v5, n5, Rio de Janeiro, 2015.
PRIORE, Mary Del. “Histórias Intimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil.” São Paulo: Planeta do Brasil, 2011.
RAGO, Margareth. “Os prazeres da noite – prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930)”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
RIO, João. “A alma encantadora das ruas.” Rio de Janeiro: Organização Simões, 1952.
ROSEMBERG, A.; Souza, L . “Notas sobre o uso de documentos judiciais e policiais como fonte de pesquisa histórica.” Patrimônio e Memória (UNESP), v. 5, p. 9, 2009.
SILVA, Eduardo. “As queixas do povo”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SILVA, Marilene Rosa Nogueira. “O negro na rua: a nova face da escravidão.” São Paulo: Hucitec, 1998.
_________________. “A Carceralização da escravidão: a emergência de umproblema.” In: Revista Maracanan, Dossiê Diferenças e Desigualdades Sociais, Revista do Programa de Pós Graduação em História -PPGH/UERJ,DEZ2008.
SILVA, Marinete dos Santos. “Escravidão e Prostituição: das várias utilidades de uma negra escrava.” In: Revista do Departamento de História da FAFICH/UFMG, Junho de 1988.
RUBIN, Gayle. “O Tráfico de Mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo”. Recife: SOS Corpo, 1993.
SILVA, Esequiel Gomes da. “ Momentâneas” e “Horizontais” : As prostitutas nas crônicas de Artur Azevedo.” In: Revista de eletrônica do programa de Mestrado em Letras, 2014.
SCHETTINI, Cristiana. “Que Tenhas Teu Corpo: uma história social da prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas.” Rio de Janeiro, Ed. do Arquivo Nacional, 2006.
SOARES, Luiz Carlos. “Rameiras, ilhoas, polacas: a prostituição no Rio de Janeiro do século XIX.” São Paulo : Editora Ática, 1992.
_________________. “Os escravos de ganho no Rio de Janeiro do século XIX”. Revista Brasileira de História, Marco Zero/ ANPUH, 1998.
SOIHET, Rachel. “Condição Feminina e Formas de Violência – Mulheres Pobres e Ordem Urbana (1890-1920)”. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
THOMPSON, E. P. “A formação da classe operária inglesa.” Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_________________. “Costume, lei e direito comum”. In: Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
VELLOSO, Mônica Pimenta. “As tias baianas tomam conta do pedaço. Espaço e identidade cultural no Rio de Janeiro.” Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 3, n. 6, 1990.
[1] “Mais um crime! uma mulher assassinada. Depoimentos na polícia”, Jornal do Brasil, 7 de fevereiro de 1896.
[2] “Assassinato”, Gazeta de Notícias, 7 de fevereiro de 1896.
[3] CASTRO, Hebe Maria Mattos. “Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista– Brasil século XIX.” Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 1995.
[4] SILVA, Eduardo. “As Queixas do Povo”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988
[5] “ Queixas do Povo”, no Jornal do Brasil, 1 de agosto de 1900.
[6] Gazeta do Povo, 11 de fevereiro de 1890.
[7] “Prostituição”, Jornal do Brasil, 20 de julho de 1899.
[8] SEVCENKO, Nicolau. “Literatura como Missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República”. 2ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p.34
[9] NEVES, Margarida de Souza. “Uma capital em trompe l’oeil. O Rio de Janeiro, cidade-capital da república velha”. In: A. M. MAGALDI; C. ALVES; J.G. GONDRA (orgs.). Educação no Brasil: história, cultura e política. Bragança Paulista: EDUSF, 2003. p. 280-81
[10] “ Queixas do Povo”, Jornal do Brasil, 26 de junho de 1901.
[11] Jornal do Brasil, 28 de outubro de 1898.
[12] Jornal do Brasil, 13 de outubro de 1898.
[13] SOARES, Luiz Carlos. “Rameiras, ilhoas, polacas: a prostituição no Rio de Janeiro do século XIX.” São Paulo : Editora Ática, 1992. As judias, mais conhecidas como polacas, constituíam uma exceção: como as prostitutas perseguidas pela polícia, elas se encontravam distribuídas pelas principais ruas do centro da cidade, quase sempre em janelas oferecendo-se aos transeuntes e sendo reprimidas pela polícia.
[14] GRAHAM, Sandra L. “O impasse da escravatura: prostitutas escravas, suas senhoras e a lei de 1871.” Acervo. Rio de Janeiro. v.9.nº1-2. p.33-66. jan/dez 1996.
