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Veja publicação original: “Sistema ainda penaliza as mulheres vítimas”
Diretora executiva da UMAR afirma que número de casos está a crescer e aponta falhas à proteção.
O homicídio de Carla Soares, no dia 1, em Vila Nova de Gaia, revelou falhas graves na proteção às vítimas de violência doméstica. Elisabete Brasil, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), afirma que o número de casos continua a crescer e que só não há mais vítimas mortais por “mera sorte”. Os dados da organização confirmam 14 mulheres assassinadas em apenas oito meses, mas houve muitas mais tentativas.
CM – Que análise faz dos casos de violência doméstica este ano em Portugal?
Elisabete Brasil – Em 2017 não há uma diminuição no número de incidentes de violência doméstica ou de género. São números muito semelhantes aos anos anteriores, com um pequeno aumento. Notamos, sobretudo ao nível do trabalho feito no Observatório de Mulheres Assassinadas, uma diminuição nas notícias sobre femicídios, mas ainda é cedo para tirar conclusões. É preciso esperar pelos dados oficiais. Registamos é muitas tentativas de homicídio, continuam a ser demasiadas. Há muitos casos em que a mulher só não morre por mera sorte.
– A morte de Carla Soares – assassinada depois de o ex-companheiro cortar a pulseira eletrónica e percorrer 200 quilómetros até a encontrar – revela falhas no sistema de proteção às vítimas?
– Há sempre coisas a melhorar. Portugal mudou muito nos últimos dez anos, mas ainda não existe um sistema com coordenação integrada e o sistema de alerta ainda não é perfeito. Não há normas de procedimento a nível nacional, as regras variam consoante a sensibilidade dos agentes – PSP, GNR, tribunais, etc. – e a região. Estamos a melhorar, mas o sistema ainda não é perfeito, longe disso. O sistema ainda penaliza as mulheres vítimas.
– O que é preciso mudar?
– É preciso mudar o paradigma. São sempre as vítimas que têm de sair de casa para ter proteção, muitas vezes com os filhos e com a necessidade de mudar de trabalho. Se é necessário mudar tudo por uma questão de segurança é porque há um crime grave por trás e as medidas de coação ao agressor têm de refletir isso.
PERFIL
Elisabete Brasil, 51 anos, é a diretora executiva da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Licenciada em Direito e advogada de profissão, trocou a barra dos tribunais pela luta pelos direitos das mulheres, primeiro como voluntária e depois a tempo inteiro. Dirige o Centro de Atendimento Mulher e coordena o Observatório das Mulheres Assassinadas, que ajudou a fundar em 2004.
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