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Veja publicação original: Salário-maternidade para mães desempregadas: Entenda como funciona
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O nascimento de uma criança é um momento de muita alegria para toda família. Sem dúvida, um bebê exige muito cuidado e atenção. E, nesses primeiros meses de vida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento da criança.
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Com a finalidade de amparar essas mães para que elas possam cuidar dos seus filhos nos primeiros meses de vida, foi criado o salário maternidade.
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Porém, não são só as mulheres que trabalham registradas que possuem direito a esse benefício.
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O salário-maternidade para mães desempregadas é uma realidade que muitas mulheres desconhecem. Por isso, muitas vezes elas deixam de buscar o benefício, pois acreditam que não tem direito pelo fato de estarem sem emprego.
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Neste material, queremos esclarecer como funciona o salário maternidade para as mães desempregadas e o que é necessário para solicitar esse benefício.
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Como funciona o salário maternidade para seguradas desempregadas
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O Salário-Maternidade é um benefício pago para as seguradas em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto espontâneo.
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Para as seguradas que estão desempregadas um dos requisitos exigidos é a comprovação da qualidade de segurada.
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Se a gestante trabalhou registrada por pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecederam o parto, já tem direito ao benefício.
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Em contrapartida, para as gestantes que trabalham por conta própria e contribuem como contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (rural), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.
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No entanto, caso essas seguradas tenham perdido a qualidade de segurada (tenham ficado mais de 12 meses sem contribuir antes da gestação), será necessário cumprir um período de 5 meses de contribuições antes do parto/adoção para recuperá-la.
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É importante destacar que o salário maternidade não pode ser acumulado com benefícios de incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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Documentos necessários para solicitar o benefício
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O salário maternidade para mãe desempregada deverá ser solicitado diretamente ao INSS. Para dar entrada no benefício, a segurada deverá apresentar documento de identificação com foto, CPF e a certidão de nascimento do filho(a).
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Além disso, alguns documentos específicos podem ser solicitados, conforme o motivo pelo qual a segurada buscou o benefício.
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Por exemplo, no caso de adoção deverá ser apresentada a nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial.
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Qual a duração do salário-maternidade
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A duração do benefício vai depender do fato gerador do pedido do salário maternidade.
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Em resumo, nos casos de parto, adoção,guarda judicial ou natimorto a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração é de 14 dias.
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Por fim, a data de início do salário maternidade é fixada no dia do nascimento/adoção da criança. Mas, é possível, em alguns casos, requerer o benefício a partir de 28 dias antes do parto (em caso de afastamento das atividades laborais por recomendação médica).
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Qual o valor do salário-maternidade para a mãe desempregada
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O cálculo do salário maternidade para mães desempregadas é realizado da seguinte forma: o valor será de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição computados.Contudo, o período de apuração desses 12 salários não poderá ser superior a 15 meses.
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Além disso, o cálculo será feito a partir das informações encontradas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Então, também é importante verificar se todas as contribuições estão corretamente registradas no CNIS.
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Confira o exemplo que criamos para te ajudar no entendimento do cálculo.
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Vamos supor que a mãe desempregada, nos últimos 15 meses, possui apenas 11 recolhimentos com salário de contribuição de R$ 1.500,00. Para realizar o cálculo, é necessário somar então esses 11 salários de contribuição (como não totalizaram 12 nos últimos 15 meses, serão utilizados apenas os que existiram).
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Assim, multiplicando R$ 1.500,00 por 11 meses, chegamos a R$ 16.500,00.
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Ao dividir o valor encontrado por 12 (a divisão será sempre de 1/12, independentemente do número de contribuições encontradas), o resultado final será R$ 1.375,00.
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Dessa forma o valor do benefício, neste exemplo, seria de R$ 1.375,00.
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Neste artigo você aprendeu que as mães desempregadas também têm direito ao salário maternidade. Em caso de dúvidas sobre benefícios do INSS, fale com um profissional de sua confiança.
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Não perca seus direitos por falta de informação.
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Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Conteúdo original de autoria Carbonera & Tomazini Advogados
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