Saiu no site TJ SP
Veja publicação original: Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
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Homem esfaqueou companheira após discussão.
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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar companheira após discussão entre o casal. O acusado teria esfaqueado a vítima, praticando crime contra mulher por razões da condição de sexo feminino, assim considerado por envolver situação de violência doméstica e familiar, configurando feminicídio.
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De acordo com os autos, réu e vítima mantiveram relacionamento por 10 anos. Parentes relataram que o acusado costumava voltar tarde para casa, agressivo, aparentando estar sob efeito de entorpecentes ou bebidas alcoólicas, e as agressões pareciam ser constantes, uma vez que a vítima era vista machucada com frequência, tendo admitido, certa vez, que sofria violência doméstica.
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O relator do recurso, desembargador Camilo Léllis, afirmou que o acusado, “agindo com prevalecimento de relações domésticas, perpetrando o delito contra mulher com quem convivia, evidencia o desprezo ao gênero da vítima, o que configura o feminicídio, qualificadora esta, aliás, de caráter objetivo”.
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O julgamento, unânime, teve a participação dos desembargadores Edison Brandão e Roberto Porto.
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Processo nº 0005046-52.2016.8.26.0052
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto)
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