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Veja publicação original: Relatório da ONU sobre proteção às mulheres é tema de debate em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute hoje o relatório “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência”, lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas. O debate atende a pedido das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG).
A deputada Erika Kokay explica que o relatório, lançado em março deste ano, analisa as brechas na legislação sobre violência contra as mulheres em 173 países.
“Em síntese, o relatório destaca lacunas globais e regionais na legislação que trata de casamento infantil, estupro marital, violência doméstica e medidas de proteção, bem como melhores práticas e desafios para a implementação de leis, servindo como uma ferramenta para identificar onde há oportunidade para reformas na legislação”, afirma a deputada Erika Kokay.
Foram convidados:
– o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser;
– a representante da ONU Mulher, Nadine Gasman;
– o representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes; e
– a colaboradora
O debate será realizado às 14h30, no plenário 15.
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