Saiu no G1
Veja a Publicação Original
Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro indica que uma a cada quatro mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro cumpre os requisitos legais para ser solta em audiências de custódia. Entretanto, por ordem da Justiça, elas são mantidas presas.
O dado consta no estudo “Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro”, criado para traçar um perfil das mulheres entrevistadas pela Defensoria Pública no âmbito das audiências de custódia no estado. As entrevistas ocorreram entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020.
Foram considerados no relatório 533 casos das mulheres que, quando levadas à audiência de custódia, atendiam a critérios objetivos para prisão domiciliar.
Do total, 25% delas – mesmo cumprindo os requisitos legais – continuavam presas preventivamente (por tempo indeterminado).
Casos de violência contra as mulheres no momento da prisão em flagrante também chamaram atenção. Os números no estudo indicam que 17,5% delas contaram terem sofrido agressões físicas quando presas, com tapas, golpes no ombro, enforcamento, empurrões e chutes, e outros.
Em nota, o TJRJ informou que outras questões devem ser observadas para a libertação de um detento. “Na avaliação da manutenção da prisão ou soltura, ainda que presentes os requisitos que permitem a prisão domiciliar, como a gravidez ou a guarda de filho menor de 12 anos, devem ser aferidos requisitos de adequação da medida à gravidade do fato, além da periculosidade na concessão de prisão domiciliar”, explica o RJ.
Análise qualitativa
O levantamento também contempla uma “análise qualitativa” dos documentos produzidos nas audiências de custódias.
O objetivo, segundo a Defensoria, era que com isso fosse possível traçar o perfil completo das decisões judiciais em que havia ao menos uma referência ao termo “prisão domiciliar“.
Nas decisões que fixaram a prisão preventiva para mulheres aptas a cumprir prisão domiciliar, o relatório mostra que aproximadamente 65,5% das ordens faziam referência à modalidade de prisão.
Significa dizer, de acordo com o estudo, que, de alguma forma, a possibilidade de prisão domiciliar foi registrada durante a audiência de custódia, mas, mesmo assim, as mulheres continuaram presas.
O relatório e os resultados serão apresentado durante o evento virtual “Encarceramento feminino em perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok”, da Defensoria Pública, que ocorre nos dias 11 e 12.
A Defensoria lembrou que a maior parte dos documentos produzidos em audiência de custódia – e que citam a prisão domiciliar – resultam em prisão preventiva.
O que os pesquisadores pretenderam demonstrar é que a medida da prisão domiciliar, quando citada, geralmente é para ser afastada.
Sendo assim, o que o levantamento concluiu é que só 17,8%, das decisões que concedem liberdade provisória para mulheres que atendiam os requisitos legais fazem referência à prisão domiciliar.
