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Por: Maisa Veit
A violência doméstica e familiar vem ganhando destaque e maior visibilidade devido à sua repercussão social, uma vez que se considera um problema grave e que atormenta a vida da população, que se vê impedida de ter no lar um ambiente de conforto e paz.
Sancionada em 22 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha ampara a mulher vítima de violência, geralmente praticada pelo marido/companheiro ou algum outro familiar. Além de tentar reduzir e impedir a violência praticada no âmbito dessas relações, a lei possui, acima de tudo, a finalidade de amparar o gênero feminino, que necessita de uma maior atenção para poder alcançar a igualdade plena com o gênero masculino.
Na medida em que se multiplicam os casos decorrentes da prática de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, percebe-se que as razões centrais estão relacionadas à condição de abuso, imposição, superioridade e chefia que os homens detêm sobre a mulher e sua família, reproduzindo, assim, a desigualdade entre os sexos e um grave comportamento cultural na sociedade.
Em suma, a Lei Maria da Penha foi criada em virtude de inúmeros apelos realizados pelas vítimas dessas atitudes perversas, sendo reconhecida como um símbolo representativo dessas batalhas. Além da tentativa de estabelecer um equilíbrio de poder e convivência entre os sexos, a lei, acima de tudo, garantiu direitos e deveres básicos a uma parcela vulnerável da sociedade, a fim de que as amarguras familiares fossem diminuídas, afastadas e proibidas.
Apesar de mulheres ainda insistirem em manter o silêncio sobre violências sofridas no ambiente doméstico, mesmo que tenham conhecimento da existência da Lei Maria da Penha, a divulgação mais acentuada pela mídia na sociedade da necessidade do empoderamento feminino vem contribuindo favoravelmente para que denúncias sejam feitas, a fim de que agressões e desigualdades de gênero percam força.
Portanto, cabe às mulheres a luta diária de se desapegarem de regras rígidas e desatualizadas impostas pelo patriarcado, para que consigam conquistar – por meio da força do seu trabalho, estudo, dedicação, respeito aos seus direitos e deveres – os seus propósitos, metas e talentos pessoais e profissionais, para a sua realização como pessoa, mulher e profissional. Dessa forma, poderão ser vistas e tratadas com mais respeito e em igualdade de condições com os homens na sociedade em que vivem.
Veja publicação original: Reflexões sobre o empoderamento feminino a partir da análise da Lei Maria da Penha
