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Veja publicação original: Rede Gazeta promove diálogos sobre violência doméstica

Seminário faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Por Ismael Inoch

Na próxima sexta-feira (25), acontece o seminário “Justiça pela Paz em Casa” para debater as medidas de combate a violência doméstica no Espírito Santo. O encontro é uma realização da Rede Gazeta, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), como parte da programação da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, aberta nesta segunda-feira (21), em Vitória.

A cerimônia de abertura foi em frente ao Tribunal e contou com a presença de desembargadores, parlamentares, representante de órgãos públicos e privados, além da sociedade civil. O ponto comum em todos os discursos é a constatação de que, apesar das várias iniciativas, ainda não houve significativa redução da violência contra a mulher no Estado, que figura entre os que mais registram ocorrências no país.

A semana encerra com o debate que vai reunir autoridades e especialistas no assunto. A programação inclui a participação de juíza Hermínia Azouri, coordenadora da Semana, a delegada Arminda Rodrigues, a promotora de Justiça Cláudia Garcia, representantes de projetos sociais que apoiam vítimas e outros especialistas. “A violência contra mulher ou a crianças, infelizmente, está quase todos os dias na pauta de notícias do jornalismo da Gazeta. As estatísticas são muito altas no Estado e precisamos reverter isso. Promover o debate é uma forma da Rede Gazeta demonstrar a importância deste tema e se comprometer na busca de soluções”, avalia a gerente de Relações Institucionais da empresa, Luciane Ventura.

Para participar, é só acessar ao site www.redegazeta.com.br/dialogos e realizar a inscrição. O encontro é aberto ao público com vagas limitadas.  O encontro abre com um diagnóstico com números de violência no Estado e os casos registrados na delegacia da mulher. O grupo Raabe também apresenta o trabalho desenvolvido para mulheres superarem os traumas de agressão. A mediação do encontro e apresentação fica por conta a jornalista âncora do Bom Dia Espírito Santo, Tatiane Braga.

Durante esta semana, o Tribunal de Justiça também realiza uma série de ações de atendimento à mulher na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. Um ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará com as portas abertas de 9h às 17h. Dentro do veículo serão oferecidos atendimento social e psicológico, além de orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência.

Além da atuação concentrada desta campanha, os magistrados do Poder Judiciário capixaba realizarão audiências, júris e julgamentos de processos que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.

Lei Maria da Penha

A Campanha acontece neste mês, agosto, em que a Lei Maria da Penha completa 11 anos. A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, leva o nome de uma mulher símbolo do combate à violência doméstica, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então marido. A legislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica, proibiu a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, aumentou a punição para os casos de violência doméstica e possibilitou a concessão de medidas protetivas de urgência às vítimas de agressão.

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