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A promotora de justiça GABRIELA MANSSUR, que foi parceira da campanha Eliana Por Todas Elas, é referência quando se pensa na defesa dos direitos das mulheres. Parte doGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, ela faz da luta pela igualdade sua profissão e seu dia a dia. O DAQUIDALI bateu um papo com ela para contar um pouco mais sobre sua história, trabalho e os avanços neste campo no Brasil.

Indo além de sua atuação no Ministério Público, Gabriela mantém cinco projetos pioneiros com ênfase no feminismo e não violência: o MOVIMENTO PELA MULHER, que transforma a corrida em uma ferramenta de recuperação da autoestima; o TEMPO DE DESPERTAR, que foca na responsabilização e ressocialização do autor de violência; o EDUCA-AÇÃO, que leva informações sobre direitos das mulheres para crianças e adolescentes; o MARIA LINDA, que consiste na formação e empoderamento de mulheres de comunidades carentes; e o PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL (PPI), que tem como objetivo informar e acompanhar quem vive em situação de violência com inquéritos ou processos em curso.

Em 2015, foi vencedora da MEDALHA RUTH CARDOSO e da MEDALHA LAURITA ORTEGA MARI em reconhecimento ao seu trabalho, além de ser eleita uma das mulheres mais influentes no empoderamento feminino pelo site “THINK OLGA”.

DAQUIDALI: A MANEIRA COMO VOCÊ FOI CRIADA COLABOROU PARA QUE SEGUISSE UM CAMINHO DE LUTA PELA IGUALDADE E NÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?

GABRIELA MANSSUR: desde pequena fui muito questionadora e tive uma grande referência em minha vida, minha avó MARILIA, uma mulher que sempre esteve à frente do seu tempo, que sempre me ensinou a nunca deixar de conseguir algo pelo fato de ser mulher. Ela sempre disse que eu deveria ser promotora de justiça (ela admirava a profissão) e eu sentia que minha missão era lutar e defender os direitos das mulheres.  Tive exemplo de mulheres que fizeram isso, minha avó, minha mãe, minha irmã. A minha trajetória de vida não poderia ter sido diferente, sempre fui  inspirada por mulheres batalhadoras e guerreiras.

QUANDO VOCÊ TOMOU A DECISÃO DE SEGUIR POR ESTE CAMINHO? COMO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SE TORNOU PROFISSÃO?

Estudei, entrei na FACULDADE DE DIREITO PUC/SP e fui estagiar com a minha mãe, que tinha um escritório de advocacia. Minha missão era ajudar aquelas mulheres que sofriam muita violência psicológica com a separação (minha mãe era advogada de família).  Sempre que ia ao fórum despachar com o juiz eu ficava encantada com os promotores de justiça e pensei “quero ser um deles. Ou melhor, eu quero ser uma delas”. Parei tudo, estudei por quatro anos (14 horas por dia de segunda a segunda) e em 2003 ingressei no Ministério Público do Estado de São Paulo em segundo lugar.

Me chamava atenção a FALTA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA PARA A DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS. Era uma verdadeira banalização da violência. Comecei a me interessar pelo tema e a acompanhar as evoluções do então projeto da lei Maria da Penha e vi como uma grande oportunidade para a emancipação feminina. Foi então que comecei a estudar a história do feminismo, evolução dos direitos das mulheres, me aproximei de feministas, ativistas, acadêmicas e fui me descobrindo cada vez mais mulher, cada vez mais feminista. Em 2008 fui promovida para a cidade de EMBU GUAÇU e comecei a fazer um trabalho especializado na questão da violência doméstica.

O “TEMPO DE DESPERTAR” É CONSIDERADO UM PROJETO PIONEIRO, COMO ELE SURGIU? QUAL A IMPORTÂNCIA DE RESSOCIALIZAR O AUTOR DE VIOLÊNCIA?

Nesses anos trabalhando na promotoria, percebi que já tinha desenvolvido muitos projetos para a autonomia e empoderamento das mulheres, mas não tinha conseguido diminuir a violência. Parei e pensei: eu tenho que ajudar a estratégia, tenho que falar com os homens autores de violência doméstica e TENTAR FAZER UM TRABALHO DE DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO, QUE É A PRINCIPAL CAUSA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Implementei o  projeto, que é realizado em Taboão da Serra, cidade da região metropolitana de São Paulo.

Além de propor uma reflexão e conscientização sobre a violência cometida e fazer com que eles se responsabilizem pelos atos cometidos (MUITOS DELES ACHAM QUE CONTROLE EXCESSIVO, XINGAMENTO E SEXO FORÇADO NO CASAMENTO, POR EXEMPLO, NÃO SÃO VIOLÊNCIA), o projeto busca entender o que há por trás da vida de cada participante, os dramas cotidianos e histórico familiar deles. Ao final do curso, O OBJETIVO É PROMOVER, ALÉM DA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO E RESPONSABILIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA, uma eventual inserção deles no mercado de trabalho, acompanhamento psicológico, psiquiátrico e tratamento de drogas e álcool. O PROJETO OBTEVE A QUEDA DE 65% PARA 1% DE REINCIDÊNCIA.

QUAIS OS CASOS ATENDIDOS COM MAIOR FREQUÊNCIA? COMO ESTAR PERTO DESTE TIPO DE CASO MEXE COM VOCÊ NO DIA A DIA? 

Os casos não chegam apenas na promotoria. Recebo muitas denuncias no meu dia a dia, por mensagens e redes sociais, de mulheres que não querem tornar o caso público por medo e vergonha de se expor, mas que buscam orientação, ajuda e encaminhamento. Já na Promotoria, tenho muitos pedidos de medidas protetivas e OS PRINCIPAIS CASOS SÃO DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VIOLÊNCIA MORAL (XINGAMENTO). Porém, TENHO NOTADO UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, que é o controle, a dominação, a perseguição, a ameaça, o ciúme excessivo, o poder exercido pelo homem, que fazem com que a mulher mude suas atividades de rotina, se prive do exercício de seus direitos e consequentemente tenha algum prejuízo na sua capacidade intelectual e psíquica. Aos poucos eu adquiri algo muito importante: A SENSIBILIDADE DE ATUAR NESSA ÁREA. Isso significa se colocar no lugar da mulher que está em situação de violência e entender o ciclo a que ela está submetida. Isso faz com que eu procure a melhor solução pra ela, aplicando a lei ao caso concreto, sem nenhum tipo de preconceito, revitimização, culpabilização ou preconceito.

A LEI MARIA DA PENHA FOI UM AVANÇO, ASSIM COMO A DELEGACIA DA MULHER 24 HORAS. COMO AVALIA O PESO DESSAS FERRAMENTAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O QUE AINDA FALTA PARA MELHORAR O CENÁRIO?

A lei Maria da Penha é muito importante, CONHECIDA COMO A TERCEIRA LEI MAIS MODERNA DO MUNDO EM TERMOS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES e a mais popular do Brasil. É um marco na luta pelo Direito das Mulheres, uma lei que não só trata da questão da violência, como também declara que a mulher tem direitos a serem respeitados. Ela trouxe uma conscientização da sociedade e faz com que as pessoas percebam a grande desigualdade entre homens e mulheres no cenário atual: esporte, mercado financeiro, tecnologia, cargos públicos, política, meio artístico, etc. É  um novo e poderoso instrumento de empoderamento da mulher.

Ademais, garante a punição do agressor de violência e auxilia na segurança, proteção, e orientação da vítima em situação de violência. ACREDITO QUE DEU VOZ PARA AS MULHERES, ENTÃO A RECEPTIVIDADE DA POPULAÇÃO É UMA ESPERANÇA DE VER O FIM DA SUBMISSÃO, de falta de autonomia da vítima e de abrir portas em todos os setores da vida. As mulheres usam essa voz para pleitear os direitos delas. É por isso que eu acredito tanto nela e luto pela sua aplicação. Agora, meu desafio é fazer com que essas vozes sejam ouvidas. E vou conseguir, vocês já estão ouvindo a minha voz?

Publicação Original: Promotora Gabriela Manssur fala sobre sua luta no combate à violência contra a mulher