Por iniciativa da vereadora Joice Silva a Câmara Municipal de Taboão da Serra transformou em lei o Programa Tempo de Despertar, que tem por finalidade prevenir e combater à violência contra a mulher, reduzindo a reincidência dos casos de agressão. O público alvo do projeto são os agressores que recebem atendimento, capacitação e são levados a reconhecer, a fim de abandonar a prática de maltratar suas companheiras. O projeto de lei foi proposto pela vereadora Joice Silva e posteriormente recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
O Tempo de Despertar já vem sendo realizado na cidade por meio de parceria entre a prefeitura e a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Mansur, que junto com o presidente da OAB de Taboão, Acácio Cleto acompanhou a votação na terça-feira, 25. Em 2014 dos 30 integrantes do projeto nenhum deles se tornou reincidente.
O projeto promete se tornar referência na luta contra a violência doméstica na cidade e pela sua relevância começa a chamar a atenção no Estado de São Paulo. Na prática ele trará o agressor para o centro do problema.
“Esse é um projeto que visa cuidar da família. Quando se trata de violência doméstica toda a família é atingida. A mulher, os filhos e o agressor. Com esse projeto ele vai entender a dor que causou e certamente vai abandonar esse tipo de prática. A grande conquista é tornar esse projeto uma lei, pois independente do Ministério Público e da prefeitura vai continuar atendendo pessoas que tem um instinto de agressão e precisam de tratamento”, afirmou a vereadora Joice Silva.
Durante a sessão a promotora Maria Gabriela Mansur afirmou haver relatos de mulheres que foram espancadas por que o marido não gostou da comida, do corte do cabelo, da limpeza da casa, da cor do esmalte, de uma conversa que ele teve em rede social, chegou tarde de uma festa ou criticou um amigo dele. Pior que tudo isso é a violência psicológica. A promotora de Taboão da Serra disse já ter visto de tudo no exercício da sua função.
“Antes isso ficava guardado entre quatro paredes causando sofrimento a mulher, filhos e a família. Essa realidade começou a mudar com a quebra do silêncio. Taboão da Serra tem 6 mil processos de violência doméstica em curso. O número alto deve ser celebrado como uma vitória, mas torna evidente a necessidade tratar o causador dessa doença social: o agressor. Foi daí que nasceu o projeto Tempo de Despertar. Vem daí sua importância enquanto política pública social, de saúde e cidadania”, falou após relatar os casos da mulher estava secando o cabelo para ir ao trabalho, por volta das 6 horas da manhã, quando levou um soco do marido que acordou com o barulho do secador. Depois da agressão ele voltou a dormir. E de outra que foi espancada após menstruar, o que impedia o companheiro de manter relações sexuais com ela.
O presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, afirmou que a sociedade machista contribui para a formação do agressor. “Esse homem precisa entender que está doente. Agride a mulher e aos filhos. Esse projeto é importante para a sociedade. Drª Maria Gabriela é importante essa união entre os Poderes para fazer o que a sociedade espera e precisa. Todos vão ganhar quando os agressores não cometerem mais esses crimes”, afirmou o presidente. O vereador Ronaldo Onishi observou que a promotora fez do combate à violência uma missão cotidiana no Ministério Público. Disse que a votação era histórica e representa um marco histórico na luta contra a violência que vítima as mulheres. Para ele o espírito do projeto não é a punição, mas a harmonia entre os lares.
