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Veja publicação original: Projeto sobre situação de trabalho de grávidas em local insalubre avança
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O texto propõe que as gestantes sejam afastadas de ambientes de trabalho que causem riscos à saúde.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, projeto de lei que restabelece a garantia de afastamento de mulheres grávidas ou lactantes de atividades insalubres. O texto, que volta a incluir tal possibilidade na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ainda deverá ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais antes de seguir para o plenário da Casa.
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O afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Pela mudança, o afastamento só se daria caso um médico determinasse a interrupção da atividade de trabalho.
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Mudança em projeto para trabalho de grávidas
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O projeto aprovado inverte a situação. Pelo projeto, as mulheres grávidas serão afastadas de locais insalubres de trabalho, em todos os níveis, a menos que um médico, de sua confiança, emita um atestado que autorize a permanência delas no local insalubre, desde que eles sejam de grau médio ou mínimo.
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No caso das lactantes, o texto propõe que a mulher seja afastada da atividade insalubre em qualquer grau caso apresente atestado de saúde emitido por médico de sua confiança que recomende o seu afastamento durante o período de lactação. Para o autor da proposta, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), esta parte do projeto foi assim construída para não promover situações de discriminação da mulher no ambiente de trabalho.
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Oliveira explica também que apresentou o projeto porque a medida provisória 808/17, que ajustava alguns pontos da reforma trabalhista, acabou não sendo votada pelo Congresso e foi extinta.
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“A proposição que ora apresentamos vem restabelecer ao menos um dos pontos mais controvertidos da Reforma Trabalhista relacionado ao trabalho da gestante e lactante”, escreveu o senador no projeto.
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