Saiu no JORNAL JURID
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Nesta sexta-feira, 8 de outubro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, abriu inscrições convocando os segmentos representativos da sociedade a participar de audiência pública que se realizará no dia 4 de novembro, a fim de receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política e avaliar as possíveis providências a serem adotadas pelo CNMP no âmbito do enfrentamento dessa realidade.
A audiência pública, primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, será coordenada por Sandra Krieger e ocorrerá nas instalações do CNMP, em Brasília, em formato semipresencial.
As pessoas interessadas em participar da audiência pública deverão se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro pelo endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br
Para realizar a inscrição, é necessário: a) indicar o meio preferencial de participação (presencial ou virtual); b) registrar o nome do órgão, da instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência, contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; c) indicar os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; d) apresentar material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público brasileiro no que tange ao tema da audiência.
Todas as inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.
A Organização das Nações Unidas reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Além disso, em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
