Roraima foi considerado o Estado mais violento do Brasil para mulheres pela sétima vez consecutiva. São 10 assassinatos para cada 100 mil mulheres – a título de comparação, em São Paulo, o Estado “menos” perigoso, o número é de 2,2 para 100 mil. Os dados, revelados pelo Atlas da Violência 2018, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) deixam a dúvida: o que acontece com Roraima?

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A advogada da Human Rights Watch, uma das principais ONGs de Direitos Humanos no mundo, Maria Laura Canineu, realizou um estudo no Estado, baseado nos achados do Ipea. Em entrevista à Universa, ela analisa os motivos pelos quais Roraima continua no topo dos casos de feminicídio no Brasil. A falta de estrutura nas delegacias locais e a a ausência de preparo dos agentes de segurança são os principais motivos.

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Por que Roraima?

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Segundo Maria Laura, o Estado faz muito pouco para prevenir que a violência doméstica termine em morte. “É muito difícil denunciar um caso desses em Roraima. Existe apenas uma delegacia da mulher para atender cerca de 255 mil mulheres”, explica.

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“A violência doméstica, que é um dos principais casos dos feminicídios no Brasil, acontece como uma escalada. Primeiro, com uma agressão verbal e psicológica. Depois, ela cresce, se torna uma violência física. Se o Estado não auxiliar a mulher para que essa progressão não continue, o passo seguinte é a morte”, diz.

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Em todo o Brasil, apenas um quarto das mulheres que sofrem violência doméstica procuram a polícia. “Em Roraima, o número é bem maior do que esse; mas não se tem uma estimativa confiável. Se uma mulher não mora em Boa Vista, ela não consegue chegar à delegacia com facilidade”, conta.

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Delegacias despreparadas

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Por lei, não são apenas as delegacias especializadas em atendimento à mulher que podem prestar socorro em casos de violência. Maria Laura garante que em qualquer unidade policial, uma mulher deve ser atendida e auxiliada. Só que em Roraima, não é assim.

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“No Estado, há uma falta de treinamento de delegados e agentes policiais. Normalmente, quando uma mulher chega a um DP querendo prestar queixa de violência, ela ouve que deve procurar a delegacia da mulher. Além de ter apenas uma unidade, esse posto só funciona de segunda à sexta das 8h às 19h. Aos fins de semana e de madrugada, que é quando ocorrem os principais casos de violência, a unidade está fechada”.

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A especialista afirma que, às segundas-feiras, o número de mulheres que procuram a delegacia da mulher aumenta em 50%. “Elas sofrem a violência na sexta-feira ou nos fins de semana e só podem ser atendidas na segunda. Muitas esperam a abertura das portas em casas de parentes ou amigos, rezando para que o agressor não as encontre”, explica Maria Laura.

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Policiais não recebem treinamento especializado

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Além da falta de estrutura, os profissionais de segurança que atuam no Estado normalmente não recebem treinamento próprio sobre como agir nesses casos. Maria Laura, à época em que fez o estudo, 2015, descobriu que nem mesmo os policiais que atuam na própria delegacia da mulher são treinados.

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Nas delegacias, não há salas privativas

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Quando a mulher, finalmente, consegue chegar à delegacia especializada, tem que prestar depoimento na frente de todas as outras pessoas que esperam para ser atendidas. De acordo com a pesquisadora, na unidade, não há uma sala privativa.

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“É perigoso e vexatório para a mulher ter que contar detalhes da agressão que sofreu na frente de várias pessoas. Perigoso porque, na delegacia, pode ter algum conhecido do agressor; vexatório porque a mulher já está em uma situação de fragilidade. Se expor assim, só faz com que ela se sinta mais insegura”, diz.

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Processos de violência prescrevem o tempo todo

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A falta de efetivos também é um problema para as roraimenses. A especialista afirma que o número de agentes policiais é insuficiente para atender às demandas de violência. “Mais da metade das investigações sobre ataques contra a mulher são arquivadas. Como não há agentes o suficiente para fazer as diligências mínimas, como colher os depoimentos, muitas mulheres ouvem que vão ser procuradas depois para esclarecerem o caso. O tempo passa e elas raramente são contatadas”, garante.

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Como reverter o quadro?

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É preciso investir muito em segurança — e isso não significa apenas armar mais os policiais. “Devem se criar mais delegacias voltadas à mulher. No entanto, enquanto isso não acontecer, é preciso treinar as outras unidades existentes, para que as mulheres tenham a quem recorrer quando estiverem longe da capital ou quando a delegacia da mulher estiver fechada”, diz.

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Procurar a vítima dias após a denúncia pode ser tarde demais. Quando os depoimentos são colhidos, os juízes conseguem analisar o caso com segurança e, se necessário, pedir medidas de proteção”.

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E se elas são concedidas, é preciso continuar atento. “Um documento não garante a segurança da mulher. É precisa ligar para a mulher, fazer visitas à sua casa e atestar se o agressor de fato está distante ”, diz.

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Informação

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Um mínimo suspíro de esperança: A taxa de feminicídio em Roraima caiu de 2015 para cá. De acordo com o último estudo, eram 11,4 homicídios a cada 100 mil mulheres.

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No entanto, esse dado ainda está muito além da média nacional. “No Brasil, são quatro assassinatos por 100 mil mulheres. O número em Roraima só vai cair se houver comprometimento quando o assunto é a segurança feminina”.

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