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Veja publicação original: Por que desobedecer o pai pode render cadeia às mulheres na Arábia Saudita
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As mulheres sauditas precisam obter aprovação de um parente do sexo masculino para solicitar passaporte, viajar para fora do país, se casar e até mesmo deixar a prisão
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A Arábia Saudita foi aplaudida internacionalmente no ano passado quando suspendeu uma lei que proibia as mulheres de dirigir.
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Mas as restrições impostas às mulheres permanecem – principalmente sob o “sistema de tutela masculina”, em que o pai, irmão, marido ou filho têm autoridade para tomar decisões importantes em nome delas.
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Esse controle ficou evidente no início de janeiro, quando uma jovem saudita que fugia da família se trancou no quarto de um hotel em Bangcoc, na Tailândia, e se recusou a ser deportada, alegando temer pela sua vida caso voltasse para casa.
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A mulher saudita precisa obter aprovação de um parente do sexo masculino para solicitar passaporte, viajar para fora do país, estudar no exterior com uma bolsa do governo, se casar, deixar a prisão ou até mesmo sair de um abrigo para vítimas de abuso.
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“Isso é algo que afeta todas as mulheres e meninas sauditas, desde o nascimento até a morte. Elas são tratadas essencialmente como menores”, disse à BBC a jornalista egípcia-americana Mona Eltahawy.
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A Arábia Saudita ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres em 2000 e afirmou que a igualdade de gênero é garantida de acordo com a lei islâmica, a sharia.
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O reino conservador também liberou a prática de esportes para meninas em escolas públicas e permitiu que mulheres assistissem a jogos de futebol nos estádios.
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No entanto, especialistas da ONU manifestaram preocupação em fevereiro de 2018 com a incapacidade do país de adotar uma lei específica proibindo a discriminação contra as mulheres, assim como a falta de uma definição legal da discriminação contra as mulheres.
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O sistema de tutela masculina, segundo os especialistas, é “o principal obstáculo à participação das mulheres na sociedade e na economia”.
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O príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman (E) e seu pai, o rei Salman, introduziram algumas reformas
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Questão religiosa
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O sistema é considerado uma derivação da interpretação religiosa saudita de um verso do Alcorão que diz: “Os homens são os protetores e provedores das mulheres, porque Deus deu a uns mais [força] do que a outros, e porque eles as sustentam com seus recursos”.
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A ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch informou em 2016 que o reino “claramente e diretamente impõe a necessidade de tutela em certas áreas”, e várias mulheres que desafiaram o sistema foram alvos de processo e detenção.
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Em 2008, a ativista de direitos humanos Samar Badawi, que diz ter sido abusada fisicamente pelo próprio pai, fugiu da casa da família e encontrou refúgio em um abrigo. Ela deu início então a um procedimento legal para retirar a tutela do pai.
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Em retaliação, ela conta que o pai apresentou uma queixa de “desobediência” contra ela. Um juiz ordenou sua prisão em 2010, e ela passou sete meses detida até que ativistas chamaram a atenção para seu caso e as autoridades retiraram a acusação
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Mariam al-Otaibi foi detida por 100 dias depois que fugiu da casa do pai
Twitter/@MERiAM_AL3TEEBE
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Mariam al-Otaibi, outra ativista, passou três meses na prisão em 2017 depois que o pai a acusou de “desobediência”.
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Ela havia fugido de casa após ter sofrido abusos do pai e do irmão em represália por liderar campanhas em redes sociais contra o sistema de tutela.
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Sua libertação da prisão foi comemorada como uma vitória por outras ativistas porque aconteceu sem um tutor do sexo masculino.
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Batalha por igualdade
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Mesmo mulheres que fugiram para o exterior não conseguiram evitar a detenção.
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Em 2017, Dina Ali Lasloom tentou fugir de um casamento forçado, mas foi levada contra sua vontade de volta à Arábia Saudita quando fazia conexão nas Filipinas com destino à Austrália.
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A organização Human Rights Watch afirmou que recebeu informações de que Lasloom foi detida em um abrigo. Não está claro se ela já foi devolvida à família.
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Ativistas que lutam pelos direitos das mulheres pedem há muito tempo o fim do sistema de tutela.
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Em setembro de 2016, eles entregaram uma petição com 14 mil assinaturas à Corte Real, depois que a campanha “As mulheres sauditas querem abolir o sistema de tutela” se tornou viral no Twitter.
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O grão-mufti da Arábia Saudita, Abdulaziz Al-Sheikh, descreveu a petição como um “crime contra a religião do Islã e uma ameaça existencial à sociedade saudita”, mas cinco meses depois o rei Salman baixou um decreto permitindo que as mulheres tivessem acesso a serviços públicos sem precisar obter aprovação de um tutor do sexo masculino.
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E em setembro de 2017, o rei anunciou que as mulheres seriam autorizadas a dirigir pela primeira vez. Ativistas comemoraram a notícia, mas também prometeram intensificar a campanha pela igualdade de gênero.
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Já em maio de 2018 – apenas algumas semanas antes do decreto que autorizava mulheres ao volante entrar em vigor – as autoridades sauditas iniciaram uma aparente repressão ao movimento dos direitos das mulheres com a detenção de dezenas de ativistas, incluindo Samar Badawi. Homens que haviam apoiado a causa também foram presos.
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Várias pessoas detidas foram acusadas de crimes graves, incluindo “contatos suspeitos com estrangeiros”, o que poderia acarretar longos períodos atrás das grades. Ao mesmo tempo, os meios de comunicação alinhados com o governo os classificaram como “traidores”.
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