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A deputada estadual da Bahia, Kátia Oliveira (MDB), sugeriu ao governo do estado a instituição da Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro destinado às mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, em situação de vulnerabilidade social.
A parlamentar ressalta que é papel do governo adotar medidas para resguardar a vida e a integridade física das mulheres, principalmente quando a vítima precisa se afastar da casa e do agressor. Ela acrescenta que apesar do problema ser atingir todas as “classes sociais” mulheres pobres são as mais afetadas.
“Cabe informar que, apesar da violência contra as mulheres atingirem todas as classes sociais, os principais estudos sobre esta mazela social apontam que as condições socioeconômicas familiares e o nível de pobreza contribuem para maior incidência da violência doméstica, inclusive no viés de violência patrimonial, em que a mulher é submetida a constrangimentos e humilhações em decorrência da dependência econômica do agressor”, frisou.
A bolsa tem o objetivo de “amparar financeiramente as mulheres baianas mais carentes que estejam submetida a situações de violência, possibilitando seu afastamento tempestivo do agressor, auxiliando na preservação da sua vida, na reconstrução de sua trajetória pessoal e profissional, bem como garantindo condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação, que serão satisfeitos através desse auxílio econômico”.
De acordo com levantamento da Rede de Observatórios da Segurança, ao menos 181 mulheres foram mortas em 2021 na Bahia, colocando o estado na triste posição de primeiro lugar em feminicídios.
No primeiro semestre do ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação ao ano passado.
“A Bahia também se encontra em posição negativa quando são vislumbrados os dados de violência sexual e estupro, cárcere privado, agressões verbais e ameaças, tentativas de feminicídio, dentre outros”, afirmou.
