Saiu no site ONU BRASIL
Veja publicação original: Pescadoras do mundo buscam visibilidade e garantia de direitos
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A invisibilidade das pescadoras percorre o mesmo caminho das demais trabalhadoras rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”.
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Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase 1 milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres. O relato é da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
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Quando falamos de mulheres rurais e do seu trabalho para a soberania e segurança alimentar, a primeira imagem que nos vem à cabeça são mulheres nos roçados, plantando, carpindo, colhendo e processando.
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Com esforço, estendemos o nosso olhar para as matas e florestas onde milhares de mulheres vivem do extrativismo. Mas, dificilmente, adentramos esse olhar para as águas, sejam elas doces e salgadas.
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Contudo, há milhares de mulheres rurais vivendo sob as ondas e maretas dos rios, lagos e mares no mundo. Só no Brasil, dos quase 1 milhão de pescadores artesanais, 45% são mulheres.
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As mulheres que ocupam espaços no universo da pesca são: pescadoras, fileteiras, descascadeiras, marisqueiras, catadoras, remendeiras, vendedoras etc. São, muitas vezes, mulheres e filhas de pescador.
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Nesse universo, é comum se deparar com mulheres confeccionando redes, capturando mariscos, moluscos, peixe, processando e beneficiando produtos à base de pescados e realizando a comercialização.
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Essas atividades praticadas pelas mulheres, denominadas “atividades de apoio à pesca”, foram excluídas da possibilidade de inscrição no Registro Geral das Atividades Pesqueiras.
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O Decreto de Lei de 2017, que excluiu essa possibilidade, passou a conceder o direito ao referido registro exclusivamente para a atividade de tirar o peixe da água.
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Desde então, o restante da cadeia produtiva do pescado não tem mais amparo legal, e é justamente nesse espaço onde há uma maior inserção das mulheres.
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Maré cheia da invisibilidade
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A lógica da divisão sexual de trabalho, que hierarquiza e valoriza o trabalho masculino em detrimento do trabalho realizado por mulheres, é uma das formas de invisibilização das mulheres na atividade pesqueira, que só tiveram o direito ao registro de pesca a partir de 1980, com a Lei 6.807 do referido ano.
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A invisibilidade das pescadoras percorre o mesmo caminho das demais mulheres rurais, tidas em muitos espaços como simples “ajudantes”. No caso da pesca, essas “ajudantes” respondem por 90% das pessoas que trabalham com as atividades secundárias da pesca no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
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Como coloca Cida Pescadora, a primeira mulher a ter Carteira de Pescadora: “Hoje as mulheres já vão em reuniões, já opinam. Mas, ainda continuam sendo ajudantes. Muitas poucas mulheres são vistas como profissionais da atividade da pesca”.
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Cida ressalta ainda que as atividades produtivas das pescadoras não são visibilizadas, valorizadas e ressarcidas financeiramente. Isso contribui negativamente reafirmando o estereótipo de ajudante e reforçando a ideia de que as atividades pesqueiras “não pertencem à mulher”. Também corrobora para o surgimento de afirmações como “os homens fazem o trabalho mais pesado” – mesmo quando esse trabalho pesado é realizado por mulheres.
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Reconhecer o trabalho das pescadoras é ir além de garantir os direitos ao registro da atividade, ao seguro defeso ou a participação nas tomadas de decisões.
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Esse reconhecimento deve se estender ao seu primordial papel no beneficiamento e comercialização dos produtos da pesca; na geração de renda familiar e divisas para os municípios e estados; na manutenção da atividade pesqueira com a fabricação e concerto das redes e demais equipamentos da pesca; na manutenção dos hábitos alimentares que os povos à beira mar ou ribeirinhos detém; nas histórias de pescadores e pescadoras, que fazem parte da nossa história enquanto povo; na manutenção e reprodução das famílias pescadoras; e, por fim, o reconhecimento do papel dessas mulheres como agente de desenvolvimento rural sustentável que através das diárias atividades complementares, possibilita às famílias a segurança e a soberania alimentar.
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Todo trabalho feminino deve ser reconhecido como tal. O termo “ajudante” deve caracterizar apenas as/os que realizam trabalhos voluntários; as/os que trabalham diariamente realizando atividades que têm retorno econômico para as famílias, municípios e estados, isso denominamos trabalho.
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Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos
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Entre 1 a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promoveu 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (DS) relacionados à igualdade de gênero (ODS 5) e ao fim da pobreza (ODS 1) na área rural.
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O tema norteador desta quinzena ativista foi: “O futuro é junto com as mulheres rurais”, veiculado nas redes sociais com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.
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O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes.
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A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.
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