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Veja publicação original: Pensando na proteção às mulheres – Por Welson Gasparini
Impressionou-me o relato da juíza Carolina Gama quanto ao número de processos em andamento naquele anexo nos últimos dois anos: eram dois mil casos e, atualmente, ultrapassam os 5 mil, resultando em mais de 100 medidas protetivas ao mês.
A vara especializada, evidencia-se, é necessária diante do número de pedidos acumulados e para que se possa fazer um trabalho específico desenvolvendo-se, assim, mais projetos voltados ao combate e à prevenção da violência contra a mulher.
Apesar de ainda vivermos numa sociedade machista – acostumada a tratar o homem de maneira diferenciada – a presença da mulher, pelos seus méritos, se torna cada vez mais relevante. O homem passa a ter na mulher não apenas uma companheira mas, também, uma parceira com as quais divide não apenas as responsabilidades de cuidar dos filhos mas, igualmente, de suprir as despesas do lar. O mercado de trabalho passa a ser disputado, com igualdade, por homens e mulheres; não existem mais profissões exclusivas para um sexo ou outro, até mesmo pelas necessidades da própria subsistência.
Segundo dados da pesquisa “Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a violência doméstica contra a mulher”, as agressões atingem 2 milhões de mulheres no Brasil a cada ano, mas apenas 63% delas denunciam a violência O combate à violência doméstica – uma nódoa não apenas na sociedade brasileira mas na mundial – ganhou uma arma, em nosso pais, com a aprovação, em 2006, da Lei que ganhou o nome da cearense Maria da Penha Maia Fernandes – agredida várias vezes e que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, enquanto dormia, em 29 de maio de 1983: até então, a violência doméstica era considerada crime brando, punido apenas com multa ou cestas básicas; agora, a pena é de 1 a 3 anos de prisão e o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de recuperação ou de reeducação (Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto)