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Participação das mulheres nas economias melhorou em 40 países

Saiu no site JORNAL DE NOTÍCIAS – PORTUGAL

 

Veja publicação no site original:  Participação das mulheres nas economias melhorou em 40 países

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O ambiente regulatório que enquadra a participação das mulheres nas economias de todo o mundo melhorou nos últimos dois anos, em resultado de 62 reformas em 40 países, de acordo com um estudo do Banco Mundial.

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O estudo – Women, Business and Law (WBL), 2020 – abrange 190 economias em todo o mundo e procede à monitorização de como os enquadramentos legais respetivos afetam as mulheres em diferentes estágios das suas vidas profissionais. Este estudo cobre as reformas realizadas entre 2017 e 2019 em oito áreas associadas ao empoderamento económico das mulheres.

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Os indicadores Trabalho e Casamento foram os que mais beneficiaram de reformas, especialmente de leis que protegem as mulheres da violência doméstica.

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No período em análise, oito economias aprovaram legislação sobre violência doméstica pela primeira vez e sete novas economias possuem agora proteções legais contra o assédio sexual no trabalho.

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Doze economias aperfeiçoaram as suas leis na área da remuneração, removendo restrições ao trabalho das mulheres em diferentes indústrias, empregos e horários.

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Em todo o mundo, porém, o domínio que mais atenção mereceu dos legisladores foi o da parentalidade, com 16 economias a alterarem o seu ordenamento jurídico, aumentando o prazo de licença de maternidade paga, introduzindo a licença de paternidade paga, ou proibindo a demissão de trabalhadoras grávidas.

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Ainda assim, o estudo sublinha a necessidade urgente de reformas nesta área, referindo que em quase metade das economias que oferecem qualquer forma de licença maternidade remunerada, o ónus recai sobre o empregador, tornando mais cara a contratação de mulheres.

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“A concessão de licença maternidade paga pode ajudar a reter funcionárias, reduzindo o custo de rotatividade e melhorando a produtividade. Tais benefícios, a longo prazo, geralmente compensam os custos a curto prazo para os empregadores”, de acordo com o estudo.

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O índice WBL mede apenas leis e regulamentos que regem a capacidade da mulher de trabalhar ou de ter o seu próprio negócio. As normas e práticas comuns de um país não são medidas pelo índice.

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A pontuação média global é agora de 75,2 pontos, número que compara com 73,9 no estudo anterior, divulgado há dois anos.

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Entre as dez economias que mais melhoram os seus enquadramentos legais, seis são do Oriente Médio e Norte da África, três são da África Subsariana, e uma do Sul Asiático. Embora com progressos consideráveis, o Médio Oriente e o Norte da África continuam a ser as regiões do mundo com mais margem para melhorias.

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Oito países alcançaram a pontuação máxima do índice, 100, com o Canadá a passar a integrar o grupo da Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letónia, Luxemburgo e Suécia, fruto de uma reforma recente na área da licença parental.

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