Saiu no site OUTRO LADO DA NOTÍCIA
Veja publicação no site original: Os números absurdos e assustadores da violência contra a mulher
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Mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram violência no Brasil entre 2010 e 2017
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Por Osvaldo Bertolino
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Dados foram divulgados na segunda-feira pela recém-lançada plataforma EVA, do Instituto Igarapé; aumento das ocorrências foi de 297% para brancas e 409% para negras
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Pelo menos 1,23 milhão de mulheres foram atendidas no sistema de saúde vítimas de violência entre 2010 e 2017. E o agressor é, em 90% dos casos, uma pessoa próxima da vítima, 36% das vezes o parceiro.
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Os números foram divulgados nesta segunda-feira, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, no lançamento da plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas), do Instituto Igarapé.
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Neste mesmo período, as notificações de violência contra brancas aumentaram 297%. O aumento contra negras revela um cenário ainda mais grave: 409%.
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Não é possível afirmar se o crescimento reflete um aumento na violência em si, ou se é resultante de maior visibilidade ao tema.
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— Houve melhora nas notificações. O que tem acontecido é um despertar para essas questões. As pessoas estão desnaturalizando violências que antigamente se consideravam normais — afirma a pesquisadora sênior do Instituto Igarapé, Renata Avelar Gianinni.
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O perfil dos crimes muda quando se faz o recorte racial. No Rio de Janeiro, 64% das vítimas de feminicídio eram negras, assim como 62% das vítimas de homicídios dolosos, 58% das vítimas de tentativas de homicídio, 57% de quem sofreu tentativa de estupro e 56% das que foram estupradas. Já as brancas foram 55% das vítimas de difamação, 54% das vítimas de ato obsceno, 54% de quem sofreu constrangimento ilegal e 53% das vítimas de assédio sexual.
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As mulheres são maioria das vítimas de todos os tipos de violência: física (73%), patrimonial (78%), psicológica (83%) e sexual (88%). Em 2017, a física foi a principal forma de violência registrada no sistema de saúde contra mulheres com 59% das ocorrências, seguida da psicológica (26%), sexual (14%) e patrimonial (1%).
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Na questão da violência sexual, um dado que chama atenção é o de que, quando as vítimas são mulheres adultas, cerca de metade dos crimes é cometida por pessoas conhecidas delas. Em meninas de até 14 anos, que são as maiores vítimas desse tipo de crime (56%), os perpetuadores são, em 65% dos casos, pessoas com quem elas tinham alguma ligação, 30% das vezes um parente.
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Deserto de Dados
A plataforma EVA é um banco de dados que reúne informação sobre violência contra as mulheres não só no Brasil, mas também no México e na Colômbia. Juntos, os três países concentram 65% dos assassinatos de mulheres em toda a América Latina, considerados os números absolutos. No Brasil ocorrem 37% dos casos de feminicídio. A intenção do instituto é expandir sua atuação para todos os países da América Latina.
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O projeto esbarra, porém, no que as pesquisadoras chamam de “deserto de dados”. Além do já conhecido problema da subnotificação dos casos de violência, ainda falta uma base equivalente com dados oficiais de todos os estados.
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Pelo menos dois estados brasileiros não disponibilizaram nenhuma informação, seja das notificações de Saúde ou das ocorrências da Segurança Pública, para a plataforma: Piauí e Goiás. Já o Amazonas enviou dados apenas da capital, Manaus. Os dados sobre raça, por exemplo, foram liberados por apenas quatro estados.
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— O principal achado da plataforma é a falta de dados. São muitas lacunas. E sabemos que é muito difícil fazer política pública sem dados.
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A promotora de Justiça especialista em direitos das mulheres Gabriela Manssur afirma que ainda há uma enorme subnotificação. Segundo ela, mulheres de classe média e média alta em situações de violência se calam por medo, frustração e falta de apoio. Já as mulheres negras não têm oportunidade de inclusão e acesso ao sistema de Justiça como as brancas. Além disso, “há uma descrença das mulheres no sistema de Justiça”.
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Apesar disso, Gabriela Manssur afirma que houve queda na subnotificação, de 65% na época da implantação da Lei Maria da Penha para em torno de 40% atualmente.
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— O Brasil é um país que culturalmente não se preocupa com dados estatísticos. Eu mesma não me preocupava e quando pleiteava políticas públicas, não tinha como demonstrar a necessidade, foi a partir daí que comecei a fazer micro pesquisas para mostrar a realidade e pleitear as políticas necessárias — afirma a promotora. — A falta de dados atrapalha, mas o que me preocupa mais é o aumento da violência contra a mulher. Não podemos transformar a vida das mulheres em números. Precisamos transformar a possibilidade delas viverem, num compromisso de todo o sistema de Justiça e da Sociedade.
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