Saiu na Folha de S.Paulo
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pode voltar a ter somente homens na composição. O órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo masculino. Restam 3 cadeiras a serem preenchidas para o biênio 2021-2023.
As vagas remanescentes aguardam indicações do STF (Supremo Tribunal Federal), com direito a um assento, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com dois.
Não há garantia de que as sugestões vão priorizar a presença feminina no CNMP, o que levará a uma reedição dos biênios 2013-2015 e 2015-2017, quando houve somente conselheiros.
Nos últimos dois anos, duas advogadas atuaram como conselheiras, Fernanda Marinela e Sandra Krieger, ambas representando a OAB. Krieger busca a recondução.
O CNMP cuida da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes.
Conselheiras e conselheiros são indicados por diferentes ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios) e pelos Ministérios Públicos estaduais. Há também representantes de STJ (Superior Tribunal de Justiça), Senado e Câmara, além de STF e OAB.
As indicações são submetidas aos senadores, encarregados de sabatinar os postulantes e referendar os nomes em votação no plenário.
Desde 2005, ano de instalação do CNMP, as mulheres exerceram 13 de um total de 112 mandatos, ocupados por 9 conselheiras. Existe a possibilidade de uma recondução.
Não houve mulheres que tenham exercido mandatos no conselho por indicação de Ministérios Públicos estaduais, STJ, Senado e Câmara, segundo um levantamento do órgão.
Uma ex-conselheira é Raquel Dodge. Por comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), ela presidiu também o CNMP. Foi a única mulher na bancada de 2017 a 2019.
À Folha a ex-procuradora-geral disse que os demais conselheiros, todos homens, já haviam sido indicados quando ela assumiu a função. Decidiu, então, nomear mulheres para auxiliá-la em cargos de gestão, incluindo a Secretaria-Geral e a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva.
“Guiei-me pelo critério da paridade para nomear os secretários dos órgãos de gestão. Entendi que era necessário honrar a igualdade democrática na primeira vez que a presidência do CNMP e da PGR eram ocupadas por uma mulher no Brasil”, afirmou.
