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OLGA EXPLICA – UM ESTADO INEFICIENTE

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Veja publicação original: OLGA EXPLICA – UM ESTADO INEFICIENTE

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Um Estado ineficiente. Essa foi a nossa conclusão ao final da primeira temporada da série Olga Explica, na qual esclarecemos direitos fundamentais para as mulheres, mas que são praticamente desconhecidos. E um Estado ineficiente gera vulnerabilidade para as mulheres. Um Estado machista gera violação de direitos.

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Como mostramos no episódio B.O. em caso de estupro, a mulher não é obrigada a fazer um Boletim de Ocorrência para receber o atendimento em um hospital. Mas são comuns os relatos de vítimas que tiveram o atendimento negado e foram obrigadas a passar pelo constrangimento na delegacia.

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aborto legal é um um direito da mulher quando a gravidez é resultante de um estupro; quando há risco para a vida da mulher; ou quando o feto é anencéfalo. Mas apenas 37 hospitais atendem casos de aborto legal em todo o país. A maioria concentrada na região sudeste. E, desses, 30 fazem o aborto em caso de anencefalia e 27 declaram fazê-lo em caso de risco de morte para a mulher.

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O direito ao tratamento de Reprodução Humana Assistida custeado pelo SUS é dificultado por entraves financeiros já que, apesar de o tratamento ser gratuito, alguns medicamentos de alto custo podem não ser fornecidos pelo SUS; e pela escassez de instituições públicas que trabalham com o método, há apenas 12 hospitais no Brasil que fazem o procedimento.

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Nos casos de vítimas de violência doméstica, também é nosso direito a garantia da manutenção do vínculo trabalhista, pela Lei Maria da Penha. Mas, embora a lei garanta o cargo por até seis meses, caso a mulher precise se afastar do dia a dia do trabalho, o Estado não garante o seu salário em uma situação de tamanha vulnerabilidade.

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Até em casos de estupro, o nosso direito à profilaxia, ou seja, à prevenção de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis, muitas vezes é sonegado. O atendimento da mulher deveria ser imediato e obrigatório em toda rede do SUS, mas ela encontra diversos entraves como, por exemplo, medicação administrada de forma incompleta e profissionais que não sabem lidar com a situação, culpam as vítimas e exigem BO.

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Seja qual for o nosso direito, o cenário que encontramos quando precisamos do Estado é de total despreparo e desrespeito. O que só pode ser revertido se nós, mulheres, estivermos cientes dos nossos direitos.

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É por isso que encerramos essa primeira temporada de #OlgaExplica com a certeza de que o empoderamento por meio da informação é uma das formas mais efetivas de se quebrar esse ciclo de descaso e violência. Só assim, munidas de conhecimento, estaremos suficientemente preparadas e capazes para lutar pelos nossos direitos, exigir melhorias e, assim, construir nossa própria história.

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Informação é poder e, por meio dela, nos libertamos!

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Confira a primeira temporada completa de Olga Explica http://bit.ly/OlgaExplica

 

 

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