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Veja publicação no site original: OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
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Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos.
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Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil durante o 175º Período Ordinário de Sessões, que acontecerá em Porto Príncipe/Haiti, entre os dias 01 e 10 de março de 2020.
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Enfrentamento da violência contra mulher
A Ordem fundamenta o pedido de audiência em três partes: um histórico estatístico e conceitual sobre a temática; os marcos jurídicos que permeiam o assunto; e o cenário atual brasileiro envolvendo violência contra a mulher e feminicídio.
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Para apresentar a relevância do tema, o documento destaca que, “conforme dados oficiais do Anuário brasileiro de Segurança Pública de 2019, houve o aumento de 4% do feminicídio no Brasil em relação ao ano de 2018, tornando o país 5º no mundo, em que esse crime se faz mais presente”.
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Consta no documento que no atual momento político, “em que garantias legais são amplamente questionadas em sociedade”, não pode afastar “o direito das mulheres à dignidade, à segurança, à integridade física-psicológica e, sobretudo, à vida”.
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O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Hélio Leitão, além do advogado Carlos Nicodemos, membro da comissão.
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Confira a íntegra do documento.
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