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Senadoras da oposição protestaram nesta terça-feira (11) no Senado contra a votação da reforma trabalhista, marcada para hoje. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), mandou apagar as luzes do plenário para acabar com o protesto.
Antes de cortar a luz, as senadoras da oposição, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusaram a deixar o local.
Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum.
Líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann dedicou a sessão às trabalhadoras. O texto da reforma aprovado pela Câmara permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em condições insalubres.
Esta sessão presidida pelas mulheres aqui é em homenagem às mulheres que estão resistindo à reforma trabalhista ou às mulheres que, se essa reforma for aprovada, perderão seus direitos duramente conquistados na história (…) Destino às cozinheiras, às faxineiras, às enfermeiras, às professoras, às agricultoras, às mulheres terceirizadas, às muitas mulheres que trabalham aqui no Senado da República. É a elas que a gente oferece esta sessão aberta pelas mulheres e essa resistência.
Contrária à reforma, a senadora Vanessa Grazziotin defendeu que os parlamentares tenham mais prazo para discutir o texto. Governistas trabalham para votar o texto sem alterações, a fim de agilizar a tramitação.
Estamos nos mobilizando junto c vários senadores p retirar a urgência da Ref Trabalhista. Este tema tem que ser + discutido c a sociedade
Por volta de meio-dia, Eunício tentou ocupar a mesa e não conseguiu. Ele usou um microfone para avisar que cortaria o som dos microfones se ele não pudesse se sentar e suspendeu a sessão.
Veja o video:
https://www.facebook.com/FatimaBezerra13/videos/1289990747764951/
Após a confusão, a polícia legislativa restringiu o acesso ao Senado. No corredor chamado túnel do tempo foi colocado um cordão de isolamento.
Manifestantes contrários à reforma caminharam pelo túnel até o auditório Petrônio Portela, aos gritos de “fora, Temer”.
Policiais com gás de pimenta no cinto chegam ao auditório Petrônio Portela. Espero que ninguém tenha a ousadia de usar o gás.
De acordo com manifestantes e senadores, a votação da reforma pode ser transferida para o local, a portas fechadas. Eunício chamou uma reunião com líderes no gabinete dele para tratar da continuidade da sessão.
Relator da reforma e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) chamou o protesto de “uma forma desrespeitosa de tratar o Senado”. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o projeto de lei “será votado hoje, de uma forma ou de outra” e criticou a oposição.
Isso não é protesto. É uma avacalhação. Colocaram o País na maior crise da nossa história, inviabilizaram o País para uma crise sem precedentes.
O que muda?
O principal ponto da reforma é o “acordado sobre o legislado”. De acordo com ele, acordos entre patrão e empregado valerão mais do que a legislação.
Isso irá permitir que as férias sejam parceladas em três vezes e que o intervalo de almoço possa ser, por exemplo, de 30 minutos. Atualmente, o horário de almoço é de, no mínimo, uma hora e não pode ser negociado.
O projeto de lei também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e coloca obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, o que é visto pelos empresários como um aumento da segurança jurídica.
A expectativa do governo é que as mudanças legais aqueçam o mercado de trabalho e permitam a abertura de novas vagas. Em maio, o Brasil registrou 13,8 milhões de desempregados, com índice de 13,3%. O percentual é maior que o verificado no mesmo período do ano passado, quando era de 11,2%.
Por outro lado, a reforma é vista pela Justiça do Trabalho e pelos sindicatos como uma forma de precarização do trabalhador ao reduzir direitos e fragilizar as relações entre patrão e empregado.
Veja publicação original: O dia em que as senadoras da oposição protestaram contra a reforma trabalhista mesmo sem luz
