Saiu no site BBC BRASIL
Veja publicação no site original: O caso de Paola Guzmán, que se suicidou após abusos na escola, julgado agora pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Por Analía Llorente
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“Paola era uma garota muito alegre e amorosa, amada por toda a família e cheia de sonhos.”
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É assim que Petita Albarracín descreve a filha Paola Guzmán, jovem equatoriana que se suicidou após engravidar em decorrência dos abusos sexuais que sofreu durante dois anos na escola.
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Bolívar Espín, então vice-reitor da escola Martínez Serrano, onde Guzmán estudava em Guayaquil, foi apontado como suposto autor dos abusos.
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Guzmán tinha 16 anos quando tomou pastilhas de fósforo branco, conhecidos como “diabinhos” no Equador, para tirar a própria vida em 12 de dezembro de 2002.
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Os “diabinhos”, usados na pirotecnia, contêm uma substância química muito tóxica, que pode levar à morte se for ingerida.
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A família e as amigas tentaram salvar a jovem após a ingestão das pastilhas, mas uma sucessão de acobertamentos e omissões fez com que Paola perdesse a vida.
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Após 18 anos, e sem condenar os culpados, o caso de Paola Guzmán chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na última terça-feira (28), como o primeiro sobre violência sexual no contexto educacional.
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}Direito de imagemPETITA ALBARRACÍN
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Petita quer justiça para a filha.
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Quem era Paola?
Paola Guzmán morava com a irmã mais nova, a mãe e a avó em um subúrbio da cidade equatoriana de Guayaquil no início dos anos 2000.
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“Tínhamos uma vida tranquila. Havia muito amor e valores”, afirmou Petita na audiência de terça-feira.
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“Fui mãe e pai das minhas filhas. Tive que trabalhar duro para que não faltasse nada a elas.”
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Entre os projetos de Paola, estava conhecer Nova York, onde sua tia morava, e terminar o ensino médio.
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“Ela queria ser secretária para poder trabalhar em uma boa empresa”, disse a mãe à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.
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Mas, em outubro de 2002, Petita começou a notar mudanças em Paola..
“Minha filha, o que está acontecendo? Você está com algum problema?”, ela perguntava.
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“‘Não, mãe’, ela dizia, e fazia uma piada.”
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Direito de imagemCENTRO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E CEPAM GUAYAQUIL.
“Mas eu percebi (que algo estava acontecendo) por causa de algumas feridas que apareceram (no corpo dela). O médico me disse que era psoríase, doença que surge quando alguém está com problemas ou preocupações”, acrescentou.
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Ela disse que conheceu Bolívar Espín, o vice-reitor da escola, quando Paola tirou uma nota baixa, e foi conversar com ele acompanhada da filha, porque estavam dando oportunidades a alunos com notas baixas.
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“Eu disse a ele que poderia colocar um professor particular, mas acho que ele não gostou. Então não a ajudou”, disse Petita na audiência.
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O dia trágico
Em 12 de dezembro de 2002, o telefone tocou na casa dos Guzmán Albarracín. Uma sobrinha de Petita atendeu. De repente, seus olhos ficaram vermelhos.
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“Uma colega da Paola ligou, disse que ela tomou algo e que precisávamos ir para a escola rapidamente. Peguei um táxi com meus sobrinhos e fomos até lá. Havia um grupo de garotas do lado de fora chorando e comentando, mas fui direto para a reitoria para ver minha filha. E lá encontrei minha filha jogada em uma poltrona. Nesse momento, o vice-reitor se aproximou de mim e disse: ‘Pegue sua filha e leve ela’ “, contou Petita quase à beira das lágrimas.
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“‘Mamãe, mamãe, me perdoe!’, ouvi ela me dizer.”
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Paola mal conseguia andar por causa da dor — a mãe decidiu então levá-la ao hospital. Segundo a família, a menina não havia recebido atendimento médico na escola.
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“No hospital, a médica me disse: ‘Senhora, sua filha tomou diabinhos’.”.
Essas pastilhas contêm fósforo branco inorgânico, com uma concentração média de 20 miligramas por comprimido — e uma dose de 50 a 60 mg é letal, conforme explicado por especialistas na Corte.
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Paola tomou 11 comprimidos.
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“Foi um caso grave de evolução rápida que levou à falência múltipla dos órgãos”, afirmou um dos especialistas na audiência.
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A comunidade médica do Equador vem alertando sobre o perigo deste produto há décadas , uma vez que é de fácil acesso, e os jovens têm usado para tentar suicídio.
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“Como minha filha devia estar desesperada para ter tomado os diabinhos”, desabafou Pepita.
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“Por que você fez isso?”
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A família decidiu levar Paola a uma clínica particular. Mas o estado de saúde da jovem piorou.
Direito de imagemCORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
“Ela dizia: ‘Mamãe, me dá um banho, me dá água… (o fósforo branco) já estava queimando ela. E eu não podia fazer nada”, declarou Petita com a voz embargada.
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“Eu perguntava: ‘Por que você fez isso? Por causa de algum namorado? O que aconteceu?’. ‘Não, mãe, não é nada’, ela dizia”, relembrou aos prantos no tribunal.
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“No dia seguinte, minha irmã percebeu que as unhas dela estavam roxas e gritou: Paola está morrendo!”
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Os médicos levaram a jovem para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Paola faleceu em 13 de dezembro de 2002.
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A verdade
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Após 18 anos deste fato trágico que mudou completamente sua vida, Petita Albarracín reviveu na Corte Interamericana de Direitos Humanos as dores e lágrimas daquele dia — e contou como descobriu a verdade.
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“Estávamos na clínica com todas as amigas dela, quando um jornalista entrou gritando: ‘Quem é a mãe da Paola? Senhora, você precisa denunciar o Bolivar Espín, vice-reitor. Uma colega dela me ligou e me contou tudo. Esse homem a perseguia, estuprava e a engravidou’.”
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“Fiquei surpresa ao saber que tantas coisas estavam acontecendo com minha filha. E pedi ao médico para fazer um exame para ver se minha filha estava grávida”, acrescentou.
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Direito de imagemPETITA ALBARRACÍN.
Mas o corpo de Paola já estava aos cuidados dos médicos-legistas — e eles seriam responsáveis por determinar se a jovem estava grávida.
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“Sem se importar com a dor que eu sentia, (o legista) me fez entrar, e vi minha filha deitada nua sobre uma mesa, com o corpo todo aberto, seus órgãos todos ali… Ela me mostrou um pedaço de carne e disse: ‘Este é o útero da sua filha, não há gravidez”, relembra Petita com a voz embargada.
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“Em meio à minha dor, como eu poderia saber se aquilo era um útero?”, questiona.
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“Minha filha estava grávida, porque mostrou o resultado de um teste de laboratório a uma colega.”
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Petita diz que dias antes de morrer, Paola contou às amigas que havia engravidado do vice-reitor. Mas a situação ainda iria piorar.
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“O agressor disse que ela devia fazer um aborto no serviço médico da escola; e lá, ela foi novamente vítima de violência sexual, porque o médico condicionou realizar o procedimento em troca de sexo”, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos e o Centro Equatoriano para a Ação e Promoção da Mulher (CEPAM) de Guayaquil, organizações que dão apoio jurídico a Petita.
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“O abuso que minha filha sofreu foi lá (na escola). O reitor sabia, as autoridades, os professores, os alunos, as amigas — e não me disseram nada. Todo mundo sabia”, lamentou a mãe.
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Paola deixou duas cartas de despedida: uma endereçada à mãe, e outra a Bolívar Espín.
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“A que se dirigia a mim, dizia: ‘Mamãe, mamãe, me perdoe, cuide da minha ñaña (avó), que cuidarei de você do céu.”
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Depois de ler as duas cartas, a mãe disse que a filha sofreu por causa de Espín.
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“Ele abusou da confiança dela. Ela talvez o visse como um superior, como um professor. Mas ele abusou dela, a manipulou. Minha filha tinha 16 anos, e esse homem tinha 65. Isso não é amor. Quando ela estava jogada lá, acredito que ele a ameaçou para que não nos dissesse nada. Isso ela levou para o túmulo.”
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A investigação
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Para esta mulher equatoriana, a morte da filha não só “arruinou sua vida”, como ela também precisou sair em busca de justiça com os poucos recursos que tinha. E não foi fácil.
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Direito de imagemCENTRO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E CEPAM GUAYAQUIL.
“Eu era uma mulher pobre. Tinha que procurar advogados. Fui à Defensoria Pública, eles me apoiaram por dois meses e depois me abandonaram”, afirmou.
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“Foi uma luta terrível. Fiz de tudo para colocá-lo atrás das grades: fui à promotoria, ao tribunal… houve muita humilhação. Eles não me atendiam, jogavam a papelada fora. ‘Não haverá justiça aqui, não posso ficar aqui’, pensei.”
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Em 2003, a promotoria de Guayas, no oeste do Equador, abriu uma investigação — e a defesa de Petita solicitou a prisão preventiva de Espín, mas o juiz negou o pedido.
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No mesmo ano, ela entrou com uma segunda ação contra o vice-reitor por danos morais por incitar o suicídio da filha.
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Em 2004, a Justiça decretou uma ordem de prisão preventiva contra Bolívar Espín, mas ele fugiu. E foi convocado a ir a julgamento pelos crimes de assédio sexual e incitação ao suicídio — tampouco apareceu.
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Em 2005, ele foi condenado a pagar uma indenização de US$ 25 mil por danos morais à mãe de Paola. Mas Espín continuou sem comparecer perante os tribunais, até os crimes imputados a ele prescreverem.
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Apenas no âmbito administrativo, ele sofreu uma sanção por abandonar o cargo de vice-reitor.
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“Nós esgotamos todas as instâncias. Fiz além do que uma mãe poderia fazer. Infelizmente, no Equador, nenhuma justiça foi feita”, disse Petita.
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“Ele está livre e vivo, minha filha, não. Ele trabalha em escolas particulares, onde não o conhecem.”
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E, aparentemente, o caso do abuso de Paola não foi isolado.
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“Ficamos sabendo que adolescentes que foram abusadas por este homem mudaram de colégio, e suas famílias não quiseram contar o que aconteceu”, afirmou à BBC News Mundo Lita Martínez, diretora do CEPAM de Guayaquil, advogada de Pepita.
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Direito de imagemEPA.
Mas, quando a história de Paola foi divulgada, outros casos começaram a vir à tona, embora não tenha havido outras denúncias na Justiça.
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“Uma professora informou às autoridades educacionais que este homem a havia trancado em uma sala, tocado seu corpo, e a assediado, mas nada foi feito. Houve um silêncio cúmplice de todas as autoridades”, resumiu Martínez.
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Mudança de vida
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“Este homem destruiu a vida da minha filha, a minha e da minha família”, declarou Petita na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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“Foi uma luta tão dura, que eu já não queria mais continuar, mas precisava. Encontrei bons advogados para seguir lutando porque minha filha foi uma vítima”.
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Petita Albarracín, juntamente ao CEPAM de Guayaquil, apresentou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque não conseguiu justiça no Equador.
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“Tentamos um acordo de solução amistosa com o Equador por muitos anos, mas não foi possível avançar porque sempre havia algum contratempo”, disse Martinez, que representa Petita Albarracín desde 2005.
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“Quando há impunidade e não há justiça, resta uma mensagem de permissividade para que esse tipo de atitude seja totalmente naturalizada, endossada, permitida e continue a fazer parte do cotidiano de mulheres em todos os países da América Latina.”
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Como o Equador se posicionou?
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Durante a audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, representantes do Estado equatoriano pediram desculpas à mãe e à irmã de Paola.
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“Como representante do Estado, peço à senhora Petita Albarracín e a Denis Guzmán desculpas públicas por ações ou omissões do Estado equatoriano que tenham causado violações dos direitos de Paola Guzmán”, afirmou María Fernanda Álvarez, advogada que representa o Estado do Equador.
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Ela também pediu desculpas “pelas ações ou omissões do Estado equatoriano que geraram violações de seus direitos na busca pela verdade e reconhecimento”.
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No entanto, os representantes do Equador não admitiram culpa no caso de Paola, algo que chamou a atenção da defesa.
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“Oferecer um pedido de desculpas público e depois não reconhecer a responsabilidade pelos fatos é, no mínimo, contraditório. Isso nos causou muita indignação”, disse Martinez à BBC News Mundo.
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“Seus próprios peritos nos permitiu deixar claro que houve uma negligência em relação à Paola — de outro modo, haveria uma probabilidade, embora mínima, de que Paola ainda estivesse conosco”, acrescentou.
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De todo modo, em sua apresentação, a representante do Estado reiterou “o compromisso (do Equador) para que os acontecimentos deste caso não voltem a se repetir”.
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Busca por justiça
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“Espero que este Tribunal faça o que o meu Equador não fez, porque não me deram proteção. Não houve justiça. Deixo nas mãos de Deus e no seu coração”, disse ela aos juízes.
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Direito de imagemCENTRO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E CEPAM GUAYAQUIL.
A expectativa é que a Corte Interamericana de Direitos Humanos emita sua decisão em um ano.
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“Isso não vai trazer minha filha de volta. Peço justiça e reparação. Estou cansada e psicologicamente doente. Essa é a última coisa que faço por Paola”, acrescentou Petita.
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“Só espero viver uma vida tranquila, e que nada aconteça com a minha outra filha, que é a única que me resta.”
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Paola teria hoje 33 anos.
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