Saiu no site MULHERES TRANSFORMADORAS
Veja publicação original: No Brasil, mulheres negras e indígenas são maioria das vítimas de feminicídio
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Os casos de feminicídio no Brasil estão diretamente relacionados com o racismo. Enquanto cresce o número deles entre as mulheres negras e indígenas, está diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio, no começo de outubro.
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Durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, realizado no dia 7 de outubro, sobre a ocorrência de feminicídios no país, a pesquisadora afirmou que os dados significam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisam de políticas públicas específicas.
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Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e indígenas, para corrigir essa tendência de queda de casos só para mulheres brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.
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Feminicídio reprodutivo
A Lei n.º 13.104, aprovada pelo Congresso em 2015, alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para qualificar o feminicídio como um crime contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino. A lei inclui, entre essas razões, a violência doméstica e familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela lei, esses crimes são considerados hediondos e devem ter pena maior do que o homicídio comum.
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A doutora acrescenta que em muitos feminicídios há mutilação de corpos – o que demonstraria o ódio contra a mulher. Além do feminicídio sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de violência doméstica), ela considera que existe o feminicídio reprodutivo – que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto. “Essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil”, avaliou.
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Para a pesquisadora, é importante que o feminicídio tenha sido tipificado em lei, mas ainda é preciso trabalhar para que a lei seja de fato aplicada. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Para Jackeline, a alta taxa de mortalidade entre mulheres de 15 a 49 anos é uma comprovação da importância dessa tipificação.
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Nas mulheres dessa faixa etária, o feminicídio seria a segunda causa de morte no Brasil”, revelou.
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Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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