Saiu no site ONU BRASIL:

Veja publicação original: No Brasil, especialistas veem fragilização de serviços para mulheres vítimas de tráfico de pessoas

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O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou no início do mês de encontro para debater a assistência dada pelo Brasil a vítimas de tráfico internacional. Evento em Brasília reuniu representantes do Judiciário e do Executivo para discutir marcos sul-americanos que podem melhorar políticas públicas do país. Especialistas alertaram para momento de fragilização das instituições que prestam serviços para quem sofreu esse tipo de violação.

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Na pauta dos diálogos, ocorridos em 2 e 3 de maio, estava a implementação do protocolo de atenção às mulheres em situação de tráfico internacional, um documento regional aprovado pela Reunião de Ministras e Altas Autoridades do MERCOSUL. A medida prevê que países do bloco estabeleçam formas de cooperação ampla para ajudar mulheres nessas circunstâncias. Outra determinação é a adoção de uma abordagem de gênero na aplicação das legislações sobre direitos humanos.

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“O contexto nacional atual cria desafios para a institucionalização de políticas públicas e a implementação do protocolo, considerando que as instituições que prestam assistência direta às vítimas de tráfico foram reduzidas”, ressaltou Tais Cerqueira, coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede de Assistência à Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM).

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Outra problema discutido foi a necessidade de melhorias na articulação entre os serviços de assistência social e de saúde. “É importante unir as redes para melhorar as ações contra o tráfico de pessoas”, afirmou a delegada Janaína Gadelha.

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Rafaela Seixas Fontes, da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, explicou como os postos consulares são pontos focais de denúncia e apoio às vítimas do tráfico de pessoas no exterior. Os especialistas presentes lembraram que minorias raciais e trans estão frequentemente entre as vítimas desse tipo de crime.

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Participaram da reunião representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Justiça, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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O evento foi financiado pela Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes, programa conhecido pela sigla GLO.ACT. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a União Europeia, o UNODC, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Instituições prestam assistência às autoridades governamentais e às organizações da sociedade civil, apoiando o desenvolvimento de estratégias para combater o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

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Foto de Capa: Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

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