Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ ASSISTÊNCIA PRIORITÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ALÉM DISSO, OS SENADORES APROVARAM UM SELO PARA CERTIFICAR EMPRESAS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que concede às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade no atendimento em serviços públicos de segurança e saúde. Entre eles, nos casos em que seja necessária a cirurgia plástica reparadora por conta de lesões ou sequelas de agressão. A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de dar assistência rápida para as mulheres violentadas.

No Senado, a relatora, Janaína Farias, do PT do Ceará, votou pela aprovação do projeto. Janaína Farias: “Sobreviver e afastar-se do agressor frequentemente não apagam as marcas da violência, cabendo ao Estado prover o atendimento rápido e eficaz às mulheres que, em situação de vulnerabilidade decorrente da violência, dele necessitem. A prioridade prevista no PL é tão relevante, servindo a minorar as consequências da violência e a proporcionar sem demora a recuperação da mulher”. Durante a reunião, os senadores também aprovaram a criação do selo Acessibilidade Nota 10.

O objetivo é certificar estabelecimentos públicos ou privados que promovam segurança de trânsito para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que a proposta vai trazer benefícios para gestores e usuários.  Paulo Paim: “A promoção positiva de seu estabelecimento, aliada à certeza do cumprimento ótimo da lei, trará satisfação ao gestor e ao usuário de um dado ambiente ou estabelecimento público.

O selo Acessibilidade Nota 10, portanto, será objeto de desejo e razão de satisfação.” O projeto será analisado agora no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.