Saiu no site G1 ESPÍRITO SANTO:
Veja publicação original: Mulheres vítimas de violência doméstica no ES ganham mutirão da Justiça
Ação faz parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de cada estado.
Começou nesta segunda-feira (21) mais uma Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. No Espírito Santo, haverá mais atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, entre outra ações, realizadas até o dia 25. A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de cada estado.
As ações do projeto vão acontecer na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. Os atendimentos às mulheres no ônibus do Juizado Itinerante serão feitos das 9h às 17h. Nesta segunda, o atendimento começa às 14h.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a intenção é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, com julgamentos concentrados em ações penais relativas à violência de gênero. Atualmente, há mais de 1 milhão de ações relacionadas à violência doméstica na Justiça brasileira.
Segundo a coordenadora de enfrentamento à violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Azoury, as mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada pelo TJES terão acesso a serviços de atendimento social e psicológico, além de orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas.
Além da atuação concentrada, os magistrados capixabas farão audiências, júris e julgamentos de processos relativos a violência doméstica e familiar, bem como ações penais cuja vítima seja do sexo feminino.
O Espírito Santo foi, por anos, o estado em que mais se matou mulheres no Brasil. Segundo Hermínia, ainda não há motivos para comemorar, mesmo que o estado já tenha diminuído os números negativos. “Hoje estamos em quinto lugar, mas ainda não podemos comemorar. Nosso objetivo é tirar o estado desse ranking”, disse.
A queda nos números, que ainda preocupam, se devem às políticas públicas implementadas, afirma a juíza, que lembra que a iniciativa do CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça é importante principalmente para as mulheres que não têm acesso aos atendimentos ou que ainda resistem em fazer as denúncias.
“A denúncia se torna uma dificuldade para algumas vítimas, que resistem, pensando em dar uma segunda chance, ou que até dependem financeiramente dos parceiros. Estamos focando nessas causas. Conhecemos os efeitos, que são muito graves, e trabalhamos para modificá-los”, ressaltou.
Seminário
A Rede Gazeta, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, vai promover mais uma edição do Diálogos Rede Gazeta, com o tema “Pela paz em casa e contra a violência doméstica”.
O seminário acontece na sexta-feira (25), no encerramento da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. O evento é aberto ao público mediante inscrição e será realizado no auditório da empresa, em Vitória, das 14h às 17h.
No primeiro painel, serão apresentadas informações sobre a violência doméstica no Espírito Santo e no segundo, as iniciativas para recuperação de vítimas e agressores.
