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Veja publicação original: Mulheres violentadas se sentem frustradas com a Justiça
Segundo pesquisa, mulheres vítimas de violência doméstica se sentem não ouvidas e, se pudessem voltar atrás, não estariam dispostas a passar por todo o processo
s mulheres que sofreram violência doméstica e buscaram o Sistema de Justiça se sentem frustradas e não ouvidas, aponta pesquisa. O estudo revela também que, se pudessem voltar atrás, as mulheres não estariam dispostas a passar por todo o processo novamente.
Foram entrevistadas 75 vítimas de violência de sete cidades brasileiras: Recife, Maceió, João Pessoa, Belém, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Realizada pela pesquisadora Marília Montenegro de Mello, o levantamento visa ajudar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diagnosticar entraves na aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário.
As vítimas revelam frustração em relação ao tempo de tramitação do processo, considerado muito longo. A maioria das mulheres também afirmou se sentir ‘revitimizada’ durante o percurso do processo.
De acordo com a pesquisa, 39% das violentadas não pretendiam que o agressor fosse preso após a denúncia. Apenas 16% das entrevistadas disse que a prisão seria uma possibilidade de solução.
A maior parte das entrevistadas, 57%, tinham entre 26 e 40 anos. Em quase 70% dos casos que envolviam violência conjugal, o casal tinha filhos menores de idade. Em 45% dos registros, as vítimas possuíam um relacionamento longo com o autor da agressão, variando entre 7 e 30 anos.
A mulher sustenta a casa
Além das entrevistas, a pesquisa também analisou cerca de 1750 decisões judiciais. “A ideia é entender como a Justiça vê e decide sobre a violência doméstica contra a mulher”, contou Marília Montenegro de Mello. Quase a totalidade dos casos, 97%, foi de relacionamento conjugal.
Os resultados serviram para desconstruir o mito de que o homem violento sustenta a casa. Em 31% dos casos de violência analisados, é a vítima quem paga os gastos domésticos; em 21%, é o autor da violência; e em 24%, ambos participam dos pagamentos.
O estudo revelou que 36% das mulheres se separaram do agressor após sofrer a violência; 21%, logo depois; e 15% ainda passaram um tempo antes do término. Casais que mantiveram o casamento representam 31%, apesar de 8% deles experimentarem um período de separação depois do ocorrido.
Falta de capacitação
Dos 24 magistrados de varas especializadas entrevistados, apenas quatro tinham algum tipo capacitação na área. “Percebemos que há ausência de critério na escolha dos juízes escolhidos para as varas de violência doméstica. E isso vai impactar no tratamento recebido pelas vítimas, familiares e autores de violência nas unidades judiciárias, tanto na delegacia como no Judiciário e em todos esses espaços há frustração por parte do jurisdicionado”, afirma a pesquisadora.
“As partes saem da audiência sem entender o que se passou’, complementa Marília, ‘As equipes nos reportaram que eles [psicólogos e assistentes sociais] precisam traduzir, esclarecer, as questões jurídicas para a vítima, assim como para o autor de violência”. A pesquisa ainda deverá passar por análise e adequação técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ antes de ser publicada no portal do órgão.
Com informações da assessoria
