Na Bahia as mulheres sempre foram vanguarda de luta. Basta lembrar de Maria Quitéria e Ana Neri, que deram a vida na nossa guerra de independência.

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Agora, na Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, as mulheres são vanguarda mais uma vez: na luta pela defesa das prerrogativas e no enfrentamento da crise do poder judiciário.

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No último dia 19, foi inscrita a chapa Avança OAB para concorrer às eleições do triênio 2019-2021, com paridade de verdade entre advogadas e advogados no conselho pleno da seccional. Tenho orgulho de fazer parte dessa luta e da vanguarda na história da advocacia.

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O conselho federal da OAB alterou, em 2014, o regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer que as chapas que concorressem às eleições deveriam atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70%  para candidaturas de cada sexo.

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Em 2016, nosso grupo na Bahia venceu as eleições com uma chapa que foi além do que havia sido aprovado pela regra do conselho federal. Colocamos 33% do conselho pleno formado por mulheres e ainda inovamos ao ter 40% da diretoria composta por advogadas — que não era ainda exigido pelo regulamento geral.

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No curso do triênio atual 2016-2018, a OAB da Bahia passou a ter centenas de mulheres advogadas ocupando cargos de destaque na gestão, como dirigentes de Ordem: vice-presidente, tesoureira, diretora da ESA e procuradora-geral de prerrogativas.

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Além disso, há presidentes de diversas comissões: Comissão da Verdade; Comissão de Mediação e Conciliação; Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais; Promoção da Igualdade Racial; Proteção aos Direitos da Mulher; Educação Jurídica; Estágio e Exame de Ordem; do Idoso; Direito Previdenciário; Defesa do Meio Ambiente; de Tecnologia, Informação e Direito Digital; Comissão de Seleção, Direito à Saúde; Defesa do Concurso Público; Direitos Coletivos e Difusos; Juizados; Combate à Intolerância Religiosa; Comissão da Mulher Advogada e, mais recentemente, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina.

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Trata-se do reconhecimento igual do trabalho de homens e mulheres! A maior presença de mulheres durante a gestão vigente da entidade também resultou na criação de políticas de apoio à advogada, como a aprovação do plano da mulher advogada e da resolução que prevê a remissão no ano do parto, em vigor já em 2016.

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Neste ano, o conselho federal aprovou nova alteração no regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para estabelecer que o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo também deveria se aplicar às diretorias da seccional, subseções e conselho federal, prevendo, todavia, que essa norma só seria aplicada a partir das eleições de 2021.

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Nossa chapa, Avança OAB, mais uma vez assume a vanguarda e vai além da determinação do conselho. Isso porque, além de trazer 40% da diretoria da seccional formada por mulheres, avançou para garantir paridade entre homens e mulheres candidatos ao conselho pleno, propondo uma composição de 50% de advogadas. Isso sim é paridade de verdade!

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Atualmente, são mais de um milhão e cem mil advogados inscritos no Brasil. Destes, 48,7% são advogadas. Na Bahia, as mulheres estão mais presentes: dos mais de 44 mil inscritos, mais de 50% são mulheres: o número exato é de 22.255 advogadas.

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A paridade será um grande avanço para a advocacia baiana ao garantir efetiva representatividade das advogadas no conselho seccional. As ações da OAB da Bahia são de extrema importância para o fortalecimento da advocacia, defesa das prerrogativas e enfrentamento da crise do judiciário, mas também precisam ser pensadas e realizadas com a contribuição daquelas que são mais da metade dos profissionais que exercem a profissão no estado.

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A igualdade de representação entre advogadas e advogados no conselho seccional garantirá uma OAB cada vez mais democrática e plural, permitindo que a entidade possa continuar avançando na melhoria das condições de exercício da profissão por advogadas e advogados no nosso estado. As advogadas baianas têm a oportunidade, assim, de serem vanguarda novamente no cenário nacional.

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