Ele funciona assim: a vítima aperta o botão do pânico, que aciona a viatura da Polícia Militar (PM) mais próxima.

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A região metropolitana de São Paulo recebe 30 mil ligações por dia no telefone 190 da PM. Muitos são pedidos de socorro. Entre eles, de mulheres sob ameaça.

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No ano passado, 1223 discaram para o número ao serem vítimas de violência doméstica. Inclusive algumas que têm medida protetiva, e acionaram a Polícia Militar porque o agressor descumpriu a determinação.

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Quando liga para o 190, essa mulher tem que se identificar, contar o que está acontecendo, passar o endereço de onde está, informar o número do processo da medida protetiva. São informações essenciais para a polícia agir.

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Mas essa conversa consome alguns minutos preciosos para quem pode estar correndo risco.

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O aplicativo SOS Mulher é um caminho mais rápido para pedir socorro. Quem tem medida protetiva, só precisa acionar esse botão por 5 segundos.

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Se a mulher não tem medida protetiva, recebe mensagem para ligar para a polícia pelo 190. Mas, para quem tem a medida, todas as informações já vão direto para o policial que vai acionar a viatura para o lugar onde ela está.

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O policial que ajudou a desenvolver o aplicativo explica que, quando a medida protetiva é concedida, a decisão entra na hora no sistema da Polícia Militar.

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“Uma vez que ela tem a medida protetiva, que recebeu do poder judiciário, o fórum, ao inserir essa informação no sistema do Tribunal de Justiça, em meia hora já está nos dados da Polícia Militar. Então ela consegue já sair do fórum com os dados atualizados no sistema e podendo usar o aplicativo”, diz Rodrigo Fernandes Dourado, capitão da PM.

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No ano passado, a Justiça de São Paulo concedeu mais de 87 mil medidas protetivas no estado. O tipo de restrição ao agressor varia de caso para caso: afastamento do lar, proibição de se aproximar da mulher e de parentes dela, de frequentar determinados lugares. A juíza explica que, além da delegacia, alguns fóruns também recebem diretamente mulheres em busca dessa proteção.

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“A mulher se dirigindo para esses fóruns, existem profissionais do Ministério Público e da Defensoria Pública que podem atender essa mulher e que também podem fazer o pedido de protetiva”, fala Camila de Jesus Mello Gonçalves, juíza assessora da presidência do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.

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A mulher que tem medida protetiva precisa se cadastrar no aplicativo para poder usá-lo. Desde que ele começou a funcionar, em 1º de abril, mais de 2.300 pessoas o baixaram nos celulares. Mas apenas 264 tinham medida protetiva. E é só para elas que o aplicativo funciona. Oito mulheres em diferentes partes do estado já apertaram esse botão pedindo ajuda.

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“A primeira coisa é procurar um serviço para pedir a protetiva. Porque esse aplicativo ajuda a mulher que tem a protetiva deferida a seu favor, ou seja, se a mulher permanecer sem o sistema de Justiça é muito mais difícil protegê-la”, diz a juíza.

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Saiba onde estão os sete fóruns que atendem casos de violência contra mulheres em São Paulo:

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