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Veja publicação original: Mulher: desigualdade, preconceito, violência
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Por Paulo Paim
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Ainda carecemos muito de debate aprofundado sobre os preconceitos, as discriminações e a violência contra a mulher. A realidade é bem maior e dolorida do que imaginamos. Ela se esconde, de forma sorrateira, nos cinismos, hipocrisias e dissimulações com que vamos talhando a existência do País. Só as vítimas é que sabem o seu real significado.
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Quando a sociedade se refere à mulher, é em relação ao corpo e à sexualidade, à natureza feminina, à maternidade, à procriação. E preconceituosamente esquece de todo o seu potencial. Diz um enunciado acadêmico que as mulheres não são “desqualificadas”, jamais são “qualificadas”.
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“Ser mulher no Brasil equivale a viver num estado de guerra civil permanente”. Essa frase da professora da UNB e doutora em Antropologia e ex-secretária-executiva da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Lourdes Bandeira, expõe as mazelas, os horrores e o descaso de uma sociedade que, historicamente, não aceita conviver com as diversidades e as diferenças do seu povo.
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Essa mesma sociedade, desumana e desigual, ainda continua absorvendo os ensinamentos da casa grande e da senzala, reagindo de forma brutal a todo questionamento e contraponto social e de gênero. Reage com o assédio sexual, o estupro, o feminicídio, a violência física, psicológica e moral, com salários menores, dupla jornada de trabalho, rebaixamentos, piadas.
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O Atlas da Violência 2019 aponta que os homicídios femininos, entre 2007 e 2017, aumentaram 20,7%. Cerca de 40% ocorreram dentro de casa. A mulher negra foi a mais atingida: aumento de 60%. Das quase cinco mil mulheres assassinadas no ano de 2017, 53,8% foram mortas com armas de fogo e 26,8% com objetos cortantes. A violência contra a mulher é questão de política pública.
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O mercado de trabalho é extremamente injusto e desigual. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), referente ao quarto trimestre do ano 2018, o desemprego foi de 11,6%, mas com diferenças entre homens (10,1%) e mulheres (13,5%). Segundo a organização civil Oxfam Brasil, em 2018, as mulheres receberam 70% dos rendimentos dos homens.
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O País precisa ir além das homenagens do dia 8 de março e assegurar a efetiva paridade de gêneros com medidas concretas contra a discriminação. O direito à igualdade salarial já está na Constituição e ainda aguarda regulamentação. Nesse sentido quero lembrar que já foi aprovado na Câmara e está pronto para ser votado no plenário do Senado o PLC 130/11, de autoria do ex-deputado Marçal Filho. Sou o relator e o meu parecer é favorável. A proposta sendo aprovada vai à sanção da Presidência da República.
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Há toda uma estrutura cultural enraizada e um forte preconceito nutrido no mundo do trabalho que atravanca qualquer possibilidade de avanços, ocupações de espaços profissionais e de empoderamento feminino. Há muito medo daqueles que se opõem a essa situação. Para esses, a mulher ainda tem que ficar em casa, cuidar da família e das atividades do lar.
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A pandemia da covid-19 está trazendo à tona e mostrando com mais nitidez e clareza todo esse cenário de preconceito, discriminação, exclusão, omissão e, por que não dizer, de escravidão moderna “concebida” pelo Estado e pela sociedade.
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Elas fazem dupla ou tripla jornada. Trabalham fora, cuidam dos filhos, limpam a casa, acordam o sol. E como estão mais expostas aos altos e baixos psicológicos dos maridos ou companheiros, devido ao isolamento social, à tensão diária, são alvos de violência. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, somente no mês de abril, o aumento ficou em torno de 28%. Muitas também vivem sozinhas com seus filhos e têm a responsabilidade de toda a renda familiar.
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O desemprego também atinge bem mais as mulheres neste período de pandemia. Segundo a PNAD, a taxa de desemprego entre as mulheres foi de 14,5%, enquanto 10,2% dos homens estão sem ocupação. Há 38 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza; dessas, pelo menos 27,2 milhões são mulheres. Como se observa, a situação é bem mais grave entre as mulheres. Precisamos de politicas específicas.
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As mulheres são fundamentais no combate à covid-19. Elas estão na linha de frente, atuando dia e noite, são médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, socorristas, voluntárias da comunidade e prestadoras de cuidados. São mães, filhas, esposas, conselheiras. Elas estão mais expostas a serem contagiadas pelo vírus, com agravante de, em muitos casos, não terem sequer equipamento de proteção individual, os chamados EPIs. Até o momento, conforme o Observatório da Enfermagem, foram 22.510 casos de profissionais contaminados, sendo 84% mulheres e 227 foram a óbito, sendo 66,08% mulheres.
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A ONU Mulheres aponta algumas medidas a serem adotadas pelos países nestes tempos de crise. Entre elas está a compensação direta para trabalhadoras informais, incluindo trabalhadoras da saúde, trabalhadoras domésticas, migrantes e dos setores mais afetados pela pandemia, para que seja possível manter a geração de emprego e de renda e os meios de subsistência das mulheres mais afetadas.
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Para alcançarmos a plenitude de uma nação solidária, fraterna e igualitária, com respeito às diversidades e às diferenças e nos transformarmos em um país com desenvolvimento sustentável, que tenha por objetivo o progresso humano e afetivo, é preciso que a mulher tenha destaque não somente na formação e concepção, mas também na atuação do Estado.
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Despeço-me com as palavras de reflexão e de resistência da escritora mineira Conceição Evaristo. “Eles combinaram de nos matar. E nós combinamos de não morrer”. Creio que o caminho a seguir é por aí: do diálogo, do equilíbrio e da perseverança, sendo “libertárias”, pois o tempo não é mais tão somente de dizer basta, chega, mas de cuidar uns dos outros e estender as mãos ao presente e ao futuro.
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Senador Paulo Paim (PT/RS). Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
