A medida faz parte de um Termo de Compromisso Consensual assinado pelo presidente do Santander Cultural, Marco Madureira, junto à Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul no dia 20 de dezembro.

No final de setembro, o MPF havia recomendado a reabertura da “Queermuseu”, porém a instituição cultural não acatou a recomendação.

Segundo o entendimento do MPF houve eventual lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado da exposição, em setembro do ano passado, após acusação de que as obras faziam apologia à pedofilia, zoofilia e ofendiam símbolos religiosos – o que não ocorreu, segundo acredita o MPF.

“A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da ‘Queermuseu’, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição”, afirma Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

Nossa opinião: O Queermuseu e a liberdade artística

Uma das novas exposições deve abordar obrigatoriamente a temática da intolerância em quatro eixos: gênero e orientação sexual, étnicas e de raça, liberdade de expressão, e outras formas de intolerância. A outra mostra vai tratar sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, a diversidade de gênero feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero. As exposições devem permanecer abertas por aproximadamente 120 dias.

Caso não cumpra o acordo, o Santander Cultural estará sujeito a pagar uma multa de R$ 800 mil. A instituição afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.