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MP instaura inquérito para apurar atuação de hospital que se recusou a colocar DIU

Saiu no Conjur

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para investigar o hospital São Camilo, da capital paulista, por ter se recusado a implantar um dispositivo intrauterino (DIU), usado como método contraceptivo, em uma paciente. O procedimento foi provocado por representação da deputada estadual Andréa Werner (PSB)

O hospital, que é católico, alegou que o procedimento contraria suas diretrizes internas e seus valores religiosos. Especialistas em Direito Médico e Bioética ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, no entanto, afirmaram que pessoas jurídicas não têm direito à objeção de consciência e que esse tipo de conduta pode contrariar a autonomia médica.

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