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Veja publicação original: Ministério Público Do Estado De São Paulo – Mulher, Vire A Página
A cartilha Mulher, Vire a Página que você tem em mãos possui um significado bastante especial: elaborá-la foi a primeira ação do GEVID, no ano de 2011, no enfrentamento às múltiplas e complexas manifestações da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Desde a sua primeira edição o objetivo da Cartilha é o de prestar informações, de forma simples e direta, sobre a dinâmica da violência doméstica e a Lei Maria da Penha, além de propor reflexões sobre a responsabilidade da sociedade na reprodução e perpetuação da violência contra as mulheres.
Não é fácil enfrentar esta forma de violência por se tratar de um fenômeno extremamente complexo, que ocorre predominantemente no espaço das residências, envolve relações íntimas de afeto e, sobretudo, está amparado em relações desiguais de gênero.
Você encontrará, nesta cartilha, o texto integral da Lei Maria da Penha e informações sobre as principais formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres, as fases do “Ciclo da Violência Doméstica”, os sinais que permitem prever o risco da relação tornar-se violenta, as medidas de proteção asseguradas pela Lei e os endereços dos serviços que compõem a Rede de Atendimento, onde se pode obter apoio, orientação e acesso aos direitos previstos.
É importante lembrar que a Lei Maria da Penha se aplica às relações entre homens e mulheres e também às relações homoafetivas entre mulheres. Contudo, você perceberá que o texto da cartilha foi escrito como se o autor da violência fosse sempre um homem, isto porque, a maioria dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres é praticada por homens, o que torna necessária a consolidação de ações e estratégias que deem visibilidade a esta forma de violência para erradicá-la.
Que esta 4ª edição (2016), revisada e ampliada, contribua para que você e outras mulheres conheçam e acessem os seus direitos e incentive a reflexão sobre a importância de construir uma sociedade com relações de gênero igualitárias.
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