Saiu no site JORNA OPÇÃO
Veja publicação original: “Melhoramos a Reforma da Previdência para as mulheres e o Fundeb deve ser
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A deputada federal aposta que Mauro Carlesse pode fazer uma grande gestão e afirma que o DEM está forte na política nacional
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Por Dock Júnior
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A deputada federal Professora Dorinha é uma das mais bem-sucedidas e influentes do Congresso Nacional. Articuladora, bem relacionada, lidera com habilidade o DEM no Estado do Tocantins e a bancada feminina da educação.
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A goianiense Maria Auxiliadora Seabra Rezende, a Professora Dorinha, está radicada no Estado do Tocantins desde 1991. Ocupou a Secretaria de Educação e Cultura de 2000 a 2009, foi eleita deputada federal no pleito de 2010 e reeleita em 2014 e 2018, pelo DEM. É graduada em pedagogia, pós-graduada em alfabetização e mestre em educação escolar pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutora em gestão educacional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
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Qual é o balanço que a sra. faz dos primeiros meses do seu terceiro mandato?
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A Reforma da Previdência nos tomou muito tempo no primeiro semestre, entretanto, foi possível, simultaneamente, cuidar de outras demandas. Assumi a presidência da bancada feminina na secretaria da mulher e tenho acesso ao colégio de líderes, que delibera matérias e tornou-se um cargo importante no contexto geral. Tive a oportunidade de discutir algumas pautas femininas com o ministro Sergio Moro, tratando da proteção das mulheres e luta contra a violência, melhoria das condições carcerárias dos presídios femininos, visto que, infelizmente, cresceu muito o contingente de detentas no país. Conseguimos incluir algumas pautas femininas no pacote anticrime e posso garantir que a luta foi produtiva. Abrimos discussão com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde, acerca participação da mulher na política, a mulher no poder e a abertura de espaços públicos para elas. Experimentamos grandes avanços, tanto na busca de garantias de maior empoderamento, quanto na busca de condições de trabalho e renda. Todas essas possibilidades foram abertas após eu ocupar o cargo, uma vez que essa secretaria tem visibilidade e representatividade.
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E quanto à PEC do Fundeb que visa revisar e melhorar a educação?
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Sou relatora da PEC de 2015 e já fizemos 44 audiências públicas e encerramos os trabalhos na Comissão Especial. A nova PEC, de iniciativa do senador Jorge Kajuru, é 2019, mas basicamente trata dos assuntos da PEC nº 15/2015 da Câmara dos Deputados, que já está relatada e pronta para ser votada. Com a proximidade do encerramento da vigência do Fundo, a aprovação da PEC se tornou urgente. É que o Fundeb foi criado em 2007 para ter vigência até 2020, contudo, se tornou a principal fonte de financiamento da educação básica do país. A PEC de 2015 propõe tornar o Fundeb permanente e com novas regras de arrecadação e distribuição dos recursos.
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No que concerne à Reforma da Previdência, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, qual é a sua percepção?
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Votei favorável, pois considero que é necessária. A proposta do governo federal foi bastante aprimorada pela Câmara dos deputados. Muitos ajustes foram feitos, mas em particular, quanto à defesa dos direitos da mulher, conseguimos garantir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, que na proposta original era 20 anos, além de propor melhores condições de aposentadoria para nossos professores. A bancada feminina também conseguiu negociar, aprimorar e alterar o texto no que concerne às pensões decorrentes de morte do cônjuge.
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A criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) é um marco histórico para a educação. Qual a sua participação nesse projeto?
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A criação de novas universidades federais é de iniciativa restritiva do governo federal. Quando os projetos de cinco novas universidades chegaram à Câmara, ainda na gestão de Dilma Rousseff, apresentei emendas para que a UFNT fosse desmembrada da UFT dos campi de Araguaína e Tocantinópolis. Foram criados os campi de Guaraí e Xambioá, por opção da relatora, à época. Mesmo assim, considero como um grande avanço para a região norte do Tocantins e foi uma conquista da minha constante luta pela descentralização das oportunidades de acesso ao ensino superior no Tocantins. Agora, nossa luta será pela inclusão dos custos no orçamento para que os cursos, alunos e cargos dos campus de Araguaína e Tocantinópolis sejam automaticamente transferidos para a UFNT, que terá gestão própria.
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A destinação de suas emendas está, preferencialmente, direcionada à educação?
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Não necessariamente. Em termos proporcionais, talvez os valores destinados à educação apresentem um grande volume, face à minha formação profissional, como também em razão do bom trânsito que construí, ao longo dos anos, no Ministério da Educação. Contudo, há que se ressaltar que – impositivamente – 50% das emendas devem ser direcionadas para a saúde. Também tenho destinado muitos recursos para a segurança pública para a compra de equipamentos, viaturas, armas e munições, mas as demandas do nosso Estado do Tocantins estão muito relacionadas à infraestrutura, razão pela qual tenho destinado verbas para pavimentação asfáltica, saneamento, escolas, praças, etc. Também me preocupa as questões culturais e indígenas. Por esse motivo, também direcionei recursos para essas áreas, principalmente no que se refere à construção de postos de saúde e gabinentes dentários nas aldeias, captação de água e saneamento, entre outros avanços.
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A bancada federal do Tocantins tem sido criteriosa e coesa na destinação de emendas. Como somos poucos parlamentares, temos que nos unir. Na emenda da LDO, apresentamos emendas impositivas para construção da BR-010 e BR-235, importantíssimas para interligação e integração do território tocantinense com as outras regiões.
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Em relação ao seu partido, a sra. comanda o DEM no Estado do Tocantins. Como viu a chegada do governador Mauro Carlesse à sigla?
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O DEM vive, nacionalmente, sua melhor fase nos últimos 20 anos. Temos os presidentes da Câmara e do Senado, vários ministros, cargos estratégicos. Filiei, com muita honra, o senador José Wilson Siqueira Campos. Sua ascensão ao Senado, além de uma justa homenagem, traz ainda um grande leque de ideias e projetos para o Parlamento, porque ele é lúcido e pode dar sua contribuição. Quanto ao governador, já havia negociações antes mesmo da eleição ordinária de outubro. Sabíamos que seria muito complicado para o PHS romper a cláusula de barreira, com apenas 30 segundos de tempo televisivo. Após sua eleição em outubro, é claro que sua filiação foi muito bem recebida, pois agrega o partido e mostra a crescente evolução da sigla. Eu e o deputado Carlos Gaguim estamos filiando lideranças, prefeitos e vereadores e vamos chegar nas eleições de 2020 como um dos principais partido do Estado.
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A filiação do governador estreita os seus laços com o Palácio Araguaia?
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Na verdade, a expectativa é de que haja, sim, esse estreitamento, mas como ainda é muito recente sua filiação, não sentamos para tratar do tema. Não estou falando de cargos, e sim de projetos de gestão para o Tocantins, que proporcione melhoria da qualidade de vida da população. Minha expectativa é que o governador, agora em nosso partido, possa fazer uma excelente gestão à frente do governo, pois temos bons exemplos a serem seguidos como, por exemplo, o do prefeito de Salvador (BA), o ACM Neto.
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