A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade mais importante, com assento constitucional, também retrata a dificuldade de mulheres ocuparem cargos de direção.

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Para exemplificar, hoje apenas a seccional de Alagoas é presidida por uma mulher. No Conselho Federal, dos 81 cargos titulares, estamos representadas por apenas 10 mulheres, sendo que nenhuma delas compõe a diretoria composta por cinco nomes.

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Não é por menos que lançamos, em São Paulo, o movimento “Iguala OAB, a ordem é incluir!”, acompanhando projeto já iniciado no Piauí, visando desenvolver ações para que esses índices, gradativamente, sejam equiparados.

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A nossa meta era de 50% de mulheres em todas as chapas, distribuídas igualitariamente nos cargos, inclusive de direção, mas podemos dizer que, mesmo não sendo conquistada, tivemos um belo avanço.

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No início de 2018 abrimos diálogo com os líderes dos grupos, reunindo mulheres de todas as chapas para que fosse levada a nossa mensagem. Ao que constatamos, esse trabalho teve resultado positivo, já que o cumprimento da cota mínima de 30% não se reservou, majoritariamente, aos cargos de suplência do Conselho Estadual, como na eleição pretérita em que se aplicou a regra pela primeira vez.

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Importante destacar outra conquista, que foi a destinação da cota também aos cargos de diretoria da OAB. Porém, infelizmente, para essas eleições a regra foi interpretada pelos membros do Conselho Federal como facultativa. Por outro lado, a seccional de Santa Catarina recomendou aplicar a nova regra ainda em 2018.

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Na seccional São Paulo todas as chapas tiveram mais de 30% de mulheres em suas composições, conforme quadro a seguir:

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Em que pese a superação do percentual mínimo, ainda há muito o que avançar no que tange aos 50% almejados e aos cargos mais disputados, como a diretoria e o Conselho Federal.

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Considerando que somos 543.637 mulheres advogadas no país, que representam 48,78% do quadro total de 1.114.346 do quadro de advogados e advogadas, somado ao fato de que as mulheres já são maioria nas salas dos cursos de Direito, não podemos afirmar que a ausência de mulheres nos espaços de poder seja pela falta de interesse ou qualidade.

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A política, inclusive a de classe, foi ambiente exclusivamente masculino, e a sua mudança, buscando, tão-apenas, a paridade, é um processo que, a meu ver, exige a somatória de alguns elementos:

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1. União: as mulheres devem estar unidas numa pauta comum: a maior participação das mulheres nos espaços de poder. Minha sugestão é que passemos a prestigiar mulheres nas oportunidades de opinar ou decidir sobre uma indicação. Movimentos e institutos são espaços perfeitos para aperfeiçoarmos essas relações;

2. Qualificação: aqui não se trata apenas de qualificação profissional – o que as mulheres mostram ter de sobra -, mas qualificação no que se refere ao funcionamento da OAB e regras eleitorais. Dominando essas informações, as mulheres poderão pleitear melhores espaços, não infringir regras que as levem à uma possível inelegibilidade, e construir seu capital político (voto), que é moeda valiosa na disputa;

3. Cotas: Quando falamos de cotas, alguns criticam o termo e/ou o conteúdo, sem analisar que apenas com regras impositivas podemos buscar a paridade. Nas eleições partidárias, as cotas – de representatividade, visibilidade ou financeira – são aplicadas no patamar mínimo, como se teto fosse. O fato é que, sem elas, dificilmente as mulheres seriam candidatas, ainda mais contando com tempo de propaganda eleitoral e financiamento público.

• Ação: Não adianta ter um discurso em prol das mulheres sem que as ações sejam coerentes. Precisamos trabalhar duramente para a aprovação e manutenção de direitos, a exemplo de:
• cotas na composição de palestrantes em eventos promovidos pela OAB e ESA, a exemplo do que a seccional de Minas Geraisdeliberou em 23.07.2018;
• cotas de 50% na composição das presidências das comissões permanentes e especiais;
• observância nas indicações realizadas para composição de listas do Quinto Constitucional e Conselhos (CNMP e CNJ) de 50% de mulheres;
• publicação de pesquisas e artigos de mulheres em veículos oficiais da OABSP, como o Jornal do Advogado, que poderia já adotar o nome de Jornal da Advocacia;
• proposta de adoção do nome Ordem da Advocacia do Brasil para que a entidade passe a mensagem de ser mais inclusiva;
• criação de um órgão específico para tratar das prerrogativas das advogadas, dada a maior incidência de ofensas;
• criação de espaços dentro das casas e salas da OAB, para os filhos menores, permitindo que advogadas e advogados possam contar com esse suporte durante o período de audiência e reuniões;
• vigilância diária para o não retrocesso de conquistas e aplicação dos direitos conferidos no Plano de Valorização da Mulher Advogada (no âmbito nacional e estadual) e Lei Júlia Matos (Lei 13.363/16, que alterou o artigo 313 do Código de Processo Civil, que trata das possibilidades de suspensão do processo, incluindo inciso segundo o qual os prazos serão suspensos por 30 dias quando a mulher, desde que seja a única advogada de alguma das partes, se tornar mãe biológica ou adotiva. Da mesma forma, prevê a suspensão dos prazos em curso, por oito dias, quando o único advogado de alguma das partes se tornar pai biológico ou adotivo, bem como a preferência na sustentação oral por mulheres gestantes).

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Essas são apenas algumas sugestões que poderiam ser mais bem exploradas pelas chapas colocadas à disposição.

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A OAB é uma entidade privilegiada, pois agrega uma das mais importantes profissões existentes, cuja capacidade é de mudar a sociedade através da indicação de regras que possam transformar uma sociedade paternalista e machista em igualitária.

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As eleições da OAB em 2018 devem ser marcadas não somente pela disputa de espaços no poder, mas como o exemplo de igualdade e democracia, vindo a servir como inspiração aos nossos parlamentares e governantes num futuro próximo.

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Sem essa cobrança não me sentiria legitimada a exigir mais mulheres na política partidária. Antes, vamos fazer a nossa lição de casa.

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