Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a medida que aprimora a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006)
É preciso que se crie um mecanismo de proteção à mulher e que ela possa, com o tempo hábil, receber um sinal de que ele está por perto para poder chamar alguém para protegê-la. É uma coisa extremamente importante”, disse Lula, na cerimônia de sanção das leis no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
As deputadas federais Benedita da Silva, Jandira Feghali, Erika Hilton e Juliana Cardoso, e da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, também participaram da cerimônia.
Também nesta quinta-feira (24), o presidente da República aprovou outras duas leis em defesa das mulheres. Uma sobre o aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo
O ato também contou com a presença das ministras Cida Gonçalves(Mulheres) e Gleisi Hoffmann(Secretaria de Relações Institucionais), além da primeira-damaJanja Lula da Silva.