Saiu no G1.
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O Tribunal de Justiça inaugurou, na Comarca de Peruíbe, no litoral de São Paulo, um grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar. Chamado ‘João de barro’, o grupo integra o projeto ‘Somos Marias’, de combate à violência de gênero na região.
As turmas do programa são formadas por 15 homens que participarão de dez encontros quinzenais, onde cada encontro trabalhará com um tema específico. Entre os tópicos abordados, estará masculinidade tóxica, violência, autocontrole, álcool e drogas, família e igualdade de direitos, para desconstrução dos papéis de gênero na sociedade.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a idealizadora do projeto foi a juíza da 2ª Vara de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. O principal objetivo do programa é a diminuição da reincidência, além de proporcionar ao agressor a oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família.
O programa não pretende diminuir as penas aos condenados pela violência ou deixar de responsabilizar os autores dos crimes. A Lei Maria da Penha, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, prevê o encaminhamento de agressores a serviços de reeducação, responsabilização e acompanhamento psicossocial.
Porém, de acordo com o TJ-SP, a participação acontecia de forma voluntária e a adesão era baixa. Com a edição da Lei nº 13.984/2020, a medida passou a ser obrigatória quando determinada judicialmente, sendo que seu descumprimento pode resultar na prisão preventiva.
